Apoio Mútuo

Mudanças sérias precisam acontecer

Chamado: Ações de Apoio Mútuo!

Apoio Mútuo está aqui para compartilhar a sua história e ampliar redes de solidariedade. Para divulgar seu conteúdo, precisamos compartilhar perspectivas e intenções. Fazemos o possível para preservar a privacidade, a segurança e o anonimato, mesmo sabendo que isso pode não ser infalível ou absoluto. Precisamos da sua cooperação nesse processo. Recomendamos que você leia e faça a revisão do conteúdo que pretende enviar. Nossa equipe é formada por pessoas voluntárias que também farão a leitura e a revisão mas, por favor, considere seguir as nossas recomendações para que seu conteúdo seja publicado o mais breve possível.

Questões Sugeridas

Caso se interesse em usar a plataforma desse site para divulgar iniciativas do seu coletivo ou movimento, aqui estão algumas questões para inspirar um relato que você pode usar como referência sobre o que é interessante dizer ou como uma mini entrevista para que as pessoas saibam mais do trabalho do seu grupo e possam entrar em contato e cooperar:

  1. Quais foram os projetos de solidários e de apoio mútuo seu grupo organizou ou participou?
  2. Como vocês avaliam o processo até hoje? Quais dos objetivos foram alcançados e quais são os aprendizados?
  3. Como vocês veem a relação entre apoio mútuo e a construção de uma luta anticapitalista a longo prazo?
  4. Considerando as previsões de que a pandemia e seus efeitos mais graves se estendam por mais um ou dois anos, ainda sob um governo de extrema direita, quais as perspectivas de ação e solidariedade do seu grupo nesse contexto?

Para subir conteúdos sobre outras ações que você apoia:

Talvez você não esteja participando diretamente de uma ação, mas acha legal divulgar ações de apoio mútuo que acontece na sua cidade ou em algum outro lugar, mas que podem ser inspiradoras e merecem ser amplamente conhecidas. Aqui está algumas dicas sobre como buscar conteúdo de qualidade e confiável e como subir uma postagem no site apoiomutuo.com.br:

  • Lembre-se de verificar se o conteúdo é verdadeiro e não está baseado em fake news. Nós vamos entrar em contato com pessoas, organizações e realizadoras de projetos se houver dúvidas;
  • É fundamental ter ao menos uma imagem ou foto com tamanho máximo de 700 x 700px;
  • Você pode enviar o link de um vídeo que poderá ser utilizado para divulgar projetos;
  • Caso queira compartilhar um PDF ou apresentação de slides, você terá que utilizar o Archive.org ou similar e enviar o link; nós não guardamos arquivos;
  • Lembre-se de não inserir imagens de pessoas ou elementos que sejam capazes de identifica-las e, se possível, remova as metatags EXIF (saiba como fazer isso);

Importante

  • Antes de enviar o seu conteúdo, lembre-se que este é um projeto de apoio mútuo e solidariedade para causas sociais e nós vamos publicar somente conteúdos diretamente relacionados a esse tema;
  • Em momento algum buscamos tirar a legitimidade de qualquer forma de associação e organização das pessoas, tampouco ignorar qualquer subjetividade. Por isso é importante entender que este não é um espaço para divulgação comercial de marcas, governos, entidades religiosas ou partidos políticos, pois sabemos que esses já possuem espaços, canais exclusivos e financiamento próprio para realizá-los; 
  • Não publique absolutamente nada que possa criar problemas para companheiras e companheiros de luta: lembre-se de que uma cultura de segurança forte é uma garantia para continuarmos;
  • Apoio Mútuo é uma iniciativa de diversas pessoas que apoiam diferentes formas de organização e compreendem a autonomia de vários modos, por isso decidimos coletivamente não estabelecer vínculos diretos: todas as formas coletivas de resistência e enfrentamento ao estado de coisas é bem-vindo;

Se tiver dúvidas, acompanhe o passo a passo de como preencher o formulário.

Como Formar Um Grupo de Afinidade – A Unidade Fundamental da Organização Anarquista

por coletivo CrimethInc.

Vivemos uma época turbulenta. Manifestações e contramanifestações, bloqueios, revoltas e confrontos explodem com frequência. Além disso, ações diretas solidárias e de apoio mútuo são cada vez mais presentes para manter pessoas e comunidades com vida e saúde em meio a crises sanitárias e econômicas que o capitalismo apresenta. Já passou da hora de nos organizarmos para os levantes que estão a caminho.

Mas organizar-se não significa ingressar em uma instituição preexistente e receber ordens. Não deve significar perder sua capacidade de agir e inteligência para, ao final, se tornar apenas uma engrenagem em uma máquina. De uma perspectiva anarquista, a estrutura organizacional deve elevar ao máximo tanto a liberdade quanto a coordenação voluntária em todos os níveis e escalas, desde o menor grupo até a sociedade como um todo.

Você e suas amizades já constituem um grupo de afinidade, o tijolo fundamental desse modelo. Um grupo de afinidade é um círculo de pessoas amigas que se entendem como uma força política autônoma. A ideia é que as pessoas que já conheçam e confiem umas nas outras devam trabalhar juntas para responder de forma imediata, inteligente e flexível às situações que surgem diante delas.

Este formato sem liderança provou ser eficaz para atividades de guerrilha de todos os tipos, assim como o que a RAND Corporation chama de tática de “enxame”, na qual muitos grupos autônomos imprevisíveis sobrecarregam um adversário centralizado. É bom que você vá a todas as manifestações estando em um grupo de afinidade, com um senso compartilhado dos seus objetivos e capacidades. Se você estiver em um grupo que tenha experiência em agir em conjunto, estará muito melhor preparada para lidar com emergências e aproveitar ao máximo as oportunidades inesperadas.

Esse guia é adaptado de uma versão anterior que apareceu no nosso Receitas para o Desastre: Um Livro de Receitas Anarquista.

Grupos de Afinidade são Poderosos

Levando em conta o seu pequeno tamanho, os grupos de afinidade podem alcançar um impacto desproporcionalmente poderoso. Em contraste com as estruturas hierárquicas tradicionais, eles são livres para se adaptar a qualquer situação, não precisam passar suas decisões através de um complicado processo de ratificação e todas as participantes podem agir e reagir instantaneamente sem esperar por ordens — ainda mantendo uma ideia clara do que esperar uma da outra. A admiração e a inspiração mútua em que são fundados torna muito difícil desmoralizá-los. Em forte contraste com as estruturas capitalistas, fascistas e socialistas autoritárias, eles funcionam sem necessidade de hierarquia ou coerção. Participar de um grupo de afinidade pode ser gratificante e divertido, além de eficaz.

Acima de tudo, os grupos de afinidade são motivados por desejo compartilhado e lealdade e não pelo lucro, pelo dever ou por qualquer outra compensação ou abstração. Não é surpreende que tropas inteiras de policiais de choque tenham sido repelidos por grupos de afinidade armados apenas com pedras e as próprias bombas de gás lacrimogênio atiradas contra eles.

O Grupo de Afinidade é um Modelo Flexível

Alguns grupos de afinidade são formais e imersivos: os participantes vivem juntos, compartilhando tudo em comum. Mas um grupo de afinidade não precisa ser um arranjo permanente. Pode servir como uma estrutura de conveniência, reunida a partir do agrupamento de pessoas confiáveis e com interesses em comum durante um determinado projeto.

Uma equipe específica pode agir em conjunto repetidamente como um grupo de afinidade, mas os membros também podem se dividir em grupos de afinidade menores, participar de outros grupos de afinidade ou agir fora da estrutura do grupo de afinidade. A liberdade de se associar e organizar como cada pessoa considera adequada é um princípio anarquista fundamental; isso promove a abundância, de modo que nenhuma pessoa ou grupo único é essencial para o funcionamento do todo, e diferentes grupos podem se reconfigurar conforme necessário.

O grupo de afinidade é um modelo flexível.

Escolham a Escala Certa Para Vocês

Um grupo de afinidade pode variar de dois a talvez até quinze indivíduos, dependendo dos seus objetivos. No entanto, nenhum grupo deve ser tão numeroso que uma conversa informal sobre questões urgentes seja impossível. Vocês sempre podem se dividir em dois ou mais grupos, se necessário. Em ações que exigem dirigir, por exemplo, o sistema mais fácil é geralmente ter um grupo de afinidade para cada veículo.

Conhecer Uma a Outra Intimamente

Aprenda os pontos fortes, as vulnerabilidades e o histórico de cada pessoa, para que vocês saibam com o que podem contar entre si. Discutam suas análises de cada situação em que vocês estão entrando e o que vale a pena realizar nela — identifique onde elas se encaixam, onde são complementares e onde elas diferem, para que vocês estejam prontas para tomar decisões em frações de segundo.

Uma maneira de desenvolver a intimidade política é ler e discutir textos juntas, mas nada supera a experiência “de campo”. Comecem devagar para não sobrecarregar. Uma vez que vocês tenham estabelecido uma linguagem comum e dinâmicas internas saudáveis, vocês estão prontas para identificar os objetivos que desejam alcançar, preparar um plano e entrar em ação.

Decida Níveis de Segurança Adequados do Seu Grupo

Grupos de afinidade são resistentes à infiltração porque todos os membros compartilham história e intimidade umas com as outras e ninguém fora do grupo precisa ser informada sobre seus planos ou atividades.

Uma vez montado, um grupo de afinidade deve estabelecer um conjunto compartilhado de práticas de segurança e cumpri-las. Em alguns casos, o grupo pode se dar ao luxo de ser público e transparente sobre suas atividades. Em outros casos, o que acontece dentro do grupo nunca deve ser mencionado fora dele, mesmo depois de todas as suas atividades serem concluídas há muito tempo. Em alguns casos, ninguém, exceto as participantes do grupo, devem saber que ele existe. Você e suas companheiras podem discutir e se preparar para ações sem revelar para gente de fora que vocês constituem um grupo de afinidade. Lembrem-se: é mais fácil passar de um protocolo de alta segurança para um de baixa do que vice-versa.

Tomem Decisões em Conjunto

Grupos de afinidade geralmente operam por meio de tomada de decisão por consenso: as decisões são tomadas coletivamente de acordo com as necessidades e desejos de cada indivíduo envolvido. O voto democrático, no qual a maioria consegue o que quer e a minoria precisa se calar, é uma aberração para os grupos de afinidade — pois se um grupo deve funcionar tranquilamente e permanecer unido sob estresse, todo indivíduo envolvido deve estar satisfeito. Antes de qualquer ação, os membros de um grupo devem estabelecer juntas quais são seus objetivos pessoais e coletivos, que riscos elas estão confortáveis em aceitar e quais são suas expectativas uma em relação a outra. Estes pontos definidos, elas podem formular um plano.

Como as situações de ação são sempre imprevisíveis e os planos raramente saem como previsto, pode ser uma ajuda empregar uma abordagem dupla na preparação. Por um lado, vocês podem fazer planos para diferentes cenários: Se A ocorrer, informaremos umas às outras por meio de X e mudaremos para o plano B; Se X meios de comunicação forem impossíveis, nós nos reuniremos novamente no local Z às Q horas. Por outro lado, vocês podem criar estruturas que serão úteis mesmo que o que aconteça seja diferente de qualquer um dos cenários que vocês imaginaram. Isso pode significar preparar recursos (como cartazes/bandeiras, suprimentos médicos ou equipamentos ofensivos), dividir papéis internos (por exemplo, reconhecimento, comunicações, médica, contato com a mídia), estabelecer sistemas de comunicação (como telefones descartáveis ou frases codificadas que possam ser gritadas para transmitir informações com segurança), preparar estratégias gerais (para manter umas das outras à vista em ambientes confusos, por exemplo), traçar rotas de fuga de emergência, ou preparar apoio legal no caso de alguém ser presa.

Depois de uma ação, um grupo de afinidade astuto se reunirá (se necessário, em um local seguro, sem celulares e outros equipamentos eletrônicos) para discutir o que deu certo, o que poderia ter sido melhor e o que vem a seguir.

É mais seguro agir em ambientes caóticos de protestos em um grupo de afinidade unido.

Tato e Táticas

Um grupo de afinidade responde somente a si mesmo — esse é um dos seus pontos fortes. Os grupos de afinidade não são necessariamente sobrecarregados pelo protocolo processual de outras organizações, pelas dificuldades de chegar a um acordo com estranhos ou pelas limitações de responder a um órgão que não esteja imediatamente envolvido na ação.

Ao mesmo tempo, assim como as membros de um grupo de afinidade buscam consenso umas com as outras, cada grupo de afinidade deve se empenhar por uma relação igualmente atenciosa com outros indivíduos e grupos — ou pelo menos para complementar as abordagens dos outros, mesmo que esses não reconheçam o valor dessa contribuição. Idealmente, a maioria das pessoas deveria ficar contente com a participação ou a intervenção do seu grupo de afinidade em uma situação, em vez de se ressentir ou temer vocês. Elas deveriam vir a reconhecer o valor do modelo de grupo de afinidade e, assim, empregá-lo por si mesmas, depois de vê-lo sendo bem-sucedido e se beneficiando desse sucesso.

Organizem-se com Outros Grupos de Afinidade

Um grupo de afinidade pode trabalhar em conjunto com outros grupos de afinidade no que às vezes é chamado de agrupamento ou coordenação. A formação de agrupamentos permite que um número maior de indivíduos aja com as mesmas vantagens que um único grupo de afinidade possui. Se houver necessidade de rapidez ou segurança, os representantes de cada grupo poderão se reunir com antecedência, em vez da totalidade de todos os grupos; se a coordenação é essencial, os grupos ou representantes podem organizar métodos de comunicação durante o calor da ação. Ao longo de anos de colaboração juntos, diferentes grupos de afinidade podem vir a se conhecer tão bem quanto conhecem a si mesmos, tornando-se assim mais confortáveis e capazes juntos.

Quando várias coordenações de grupos de afinidade precisam coordenar ações especialmente massivas — antes de uma grande manifestação, por exemplo — eles podem realizar um conselho no qual diferentes agrupamentos e grupos de afinidades podem informar uns aos outros (até onde isso for inteligente) sobre suas intenções. Os conselhos raramente produzem unanimidade perfeita, mas podem informar as participantes dos vários desejos e perspectivas que estão em jogo. A independência e a espontaneidade que a descentralização proporciona costumam ser nossas maiores vantagens no combate contra um adversário mais bem equipado.

Assumindo Compromisso

Para que grupos de afinidade e estruturas maiores baseadas em consenso e cooperação funcionem, é essencial que todos os envolvidos possam confiar uns nos outros para assumir compromissos. Quando um plano é acordado, cada indivíduo em um grupo e cada grupo em uma coordenação deve escolher um ou mais aspectos cruciais da preparação e execução do plano e oferecer-se para realizá-los. Se comprometer com o fornecimento de um recurso ou a conclusão de um projeto significa garantir que ele será realizado de alguma forma, não importa o que aconteça. Se você está operando um canal de apoio jurídico para o seu grupo durante uma manifestação, você deve isso a todos do grupo, mesmo se você ficar doente; se o seu grupo prometer fornecer as faixas para uma ação, verifique se elas estão prontas, mesmo que isso signifique ficar acordado a noite toda na véspera porque o restante do seu grupo de afinidade não pôde aparecer. Com o tempo, você aprenderá como lidar com as crises e com quem pode contar nelas, assim como os outros aprenderão quanto podem contar com você.

Partindo Para a Ação

Pare de pensar no que vai acontecer ou porque nada está acontecendo. Reúna-se com seus amigos e comece a decidir o que vai acontecer. Não passe a vida no papel de espectador passivo, esperando para ser informado sobre o que fazer. Adquira o hábito de discutir o que você quer que aconteça — e tornar essas ideias realidade.

Sem uma estrutura que incentive as ideias a fluir para a ação, sem camaradas com os quais se possa debater e atravessar as barreiras e criar impulso, é provável que você fique paralisada, desconectada de grande parte do seu próprio potencial; com eles, o seu potencial pode ser multiplicado por dez ou cem mil. “Nunca duvide que um pequeno grupo de pessoas pensantes e comprometidas possa mudar o mundo”, Margaret Mead escreveu: “é a única coisa que já existiu”. Ela estava se referindo, quer ela soubesse ou não, a grupos de afinidade. Se cada indivíduo em cada ação contra o Estado e status quo participasse como parte de um grupo de afinidade dedicado, a revolução seria realizada em poucos anos.

Um grupo de afinidade pode ser um grupo de costura ou um coletivo de manutenção de bicicletas; poderia se reunir com o propósito de fornecer uma refeição em uma ocupação ou forçar uma corporação multinacional a sair do mercado por meio de um programa de sabotagem cuidadosamente orquestrado. Grupos de afinidade plantaram e defenderam hortas comunitárias, construíram e ocuparam e incendiaram prédios, organizaram programas de creches nos bairros e greves selvagens; grupos de afinidade individuais iniciam rotineiramente revoluções nas artes visuais e na música popular. Sua banda favorita era um grupo de afinidade. Um grupo de afinidade inventou o avião. Um outro grupo de afinidade mantém o site e faz a publicação onde você está lendo esse texto.

Que cinco pessoas se encontrem determinadas para o a ação e não para a agonia da sobrevivência — a partir desse momento, termina o desespero e começa a tática.


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Leituras Adicionais

Tinta, humor e alimento: Floripa em campanha pela vida digna

Mural Lutamos por Vida Digna!
Mural Lutamos por Vida Digna!

Florianópolis é conhecida internacionalmente como um belo destino de turismo por suas praias e belezas naturais. Dentro do país, sua imagem também é vendida como exemplo de desenvolvimento econômico e serviços públicos de qualidade. A verdade, no entanto, é bem mais complexa do que essa.

Por trás dos resorts de luxo na praia, uma enorme população de trabalhadoras pobres jogadas a viver em péssimas condições, nos morros ou nas dunas, pelas elites locais. Por trás da educação básica de referência, um grande histórico de luta popular e sindical que resiste às investidas constantes de privatização e sucateamento via Organizações Sociais e entidades do tipo. Nos comerciais de televisão não aparecem a luta histórica do povo pobre neste território, desde a resistência indígena contra o fundador-genocida Dias Velho, o povo negro invisibilizado que ainda se organiza nos quilombos e uma constante presença dos movimentos sociais, com destaque às dezenas de ocupações urbanas nos anos 1990 e a década de fortes lutas pelo transporte público nos anos 2000 – feixe de lutas que nos obriga a tentar olhar para além da cidade, mas para a Grande Florianópolis e suas periferias.

Panfleto do eixo de luta por renda digna
colado em muro do bairro Itacorubi.

É neste território que começa a germinar mais uma semente da Campanha Nacional de Luta por Vida Digna (CLVD). Foi o chamado da luta antirracista que nos levou juntas às ruas no início de junho contra o genocídio do povo negro e fez mais nítida a necessidade de articularmos um comitê local da campanha. Assim, a campanha que já tinha adesão da Resistência Popular Estudantil, Coletivo Pintelute e Teatro Comunitário Vermelho Riu convida os contatos de mais confiança e vai crescendo nossa mudinha, uma folha de cada vez, com a parceria com o Feijovegan, o Grupo Organizado de Teatro Aguacero (GOTA) e o Coletivo Ka.

Rapidamente, nos dividimos em algumas frentes e tarefas da campanha. A partir das aptidões e também dos sonhos de cada grupo e cada militante, buscamos apontar a direção onde o solo era mais propício para avançar cada raiz.

Muralismo e comunicação popular

Se o inverno não é tempo pras ondas do mar, tem uma estação em que as notícias de luta podem ser levadas pelas ondas do rádio. Uma das primeiras ações na cidade foi do coletivo Pintelute, que atenderam ao convite da Rádio Comunitária Campeche, deram entrevista falando sobre a CLVD e pintaram um belo mural na emissora que é porta-voz do movimento comunitário. O imperativo do isolamento social impediu a realização das oficinas previstas de muralismo junto à comunidade, mas as tintas deram seu recado no muro e as ações e reivindicações da vida digna puderam ser ouvidos por moradoras, moradores e pelas trabalhadoras e trabalhadores do bairro do Campeche.

Detalhe do mural pintado junto à Rádio Comunitária Campeche.

O carro-som da campanha

Campanha, campanha, campanha! Ao povo, que não é pamonha, cabe criticar, reformar, extinguir e criar as suas próprias instituições em busca de uma vida digna. Foi mais ou menos assim que, com humor característico, as vozes e os sons do Teatro Comunitário Vermelho Riu deram vida ao carro-som da campanha. O áudio de divulgação da CLVD começou circulando nos meios mais acessados da pandemia, os grupos de whatsapp, mas o comitê local também já conseguiu um megafone popular para dar aquela volta de carro ou de bicicleta no sábado de manhã.

Ouça aqui o áudio produzido pelo Teatro Comunitário Vermelho Riu.

Frente de alimentação e abastecimento

A criação de uma frente de ação voltada para o eixo do abastecimento popular agregou mais gente em torno de atividades que já eram realizadas por dois coletivos que integram a CLVD na Grande Florianópolis, a Feijovegan e o Coletivo Ka. A coordenação e ampliação das atividades desse coletivos, comprometidos com o preparo e a distribuição de itens de necessidade básica para pessoas em situação de vulnerabilidade, vem engrossando o caldo das ações e contribuindo para seu avanço e dispersão. O desafio é grande: o diagnóstico social participativo da população em situação de rua realizado pelo Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICOM) e pelo Movimento da População em Situação de Rua de Santa Catarina (MNPR-SC), entre 2016 e 2017, indica que hoje mais de 500 pessoas estão sujeitas ao frio, à fome e à pandemia, apenas no município de Florianópolis (Diagnóstico Social Participativo da População em Situação de Rua da Grande Florianópolis, 2017).

Alimento saudável e solidário em produção.

Além da continuidade da atuação dos coletivos, que envolve ações semanais distribuindo dezenas ou mesmo centenas de marmitas, foi organizado um ponto de arrecadação de alimentos, agasalhos e cobertores em uma escola do Sul da ilha, onde funciona uma Célula de Consumo Responsável. Isso aumentou nossa capacidade de resposta diante da grande demanda. Através da articulação com a coordenação da célula, a campanha tem conseguido ampliar a arrecadação de alimentos orgânicos que se tornam ingredientes para as refeições distribuídas. Assim, o vínculo de apoio com a iniciativa que escoa a produção orgânica da agricultura familiar se torna mais solidariedade. Cada marmita leva o calor do alimento e do acolhimento mútuo, em um momento de troca, de escuta, onde se busca a prática e a consciência do que é necessário para uma vida digna.

Dezenas de marmitas prontas para a distribuição da semana.

Ao contrário do que vemos nas grandes mídias, é verdade que a realidade das ruas de Florianópolis continua exigindo mais do que a CLVD pode fazer atualmente. As condições ficam ainda mais dramáticas durante o inverno. Por isso, com a intenção de estender as relações de apoio mútuo de forma duradoura, durante e depois da pandemia, companheiras da frente de alimentação produziram o Manual de Abastecimento Popular. Trata-se de uma ferramenta de participação, com informações sobre como contribuir e se somar com essa rede de arrecadação, preparo e distribuição de alimentos, agasalhos, cobertores e itens de higiene pessoal.

Confira aqui o Manual de Abastecimento Popular produzido.

Mapa colaborativo

Com a marcha das ações de abastecimento, foi possível planejar um trabalho de comunicação da campanha segundo as demandas das principais ações em curso. Neste momento, um grupo de trabalho está ocupado com o desenvolvimento de uma ferramenta que sirva à facilitação da coordenação autogerida das iniciativas populares de abastecimento difusas na cidade. A ideia é que o projeto funcionará em conjunto com o Manual de Abastecimento Popular, na forma de um mapa colaborativo que possibilite a articulação de ações em curso, na direção do fortalecimento de uma rede de solidariedade alimentar!

Próximas ações

Foi um primeiro mês empolgante para a construção da campanha em nossa região. Seja nos pincéis, no fogão, na escrita, na produção audiovisual ou na articulação e comunicação de todo o grupo, todo mundo conseguiu dar a pequena contribuição que faz nosso instrumento de solidariedade e rebeldia tomar forma e ganhar vida.

Nas próximas semanas queremos avançar com novas ações, colocando nas ruas ações das frentes de luta por educação para uma vida digna, de defesa da saúde popular e de combate ao machismo e à violência contra a mulher.

A verdade é que o principal ainda resta por fazer. Lá fora reina a violência e desamor estrutural do sistema de morte em que vivemos. A pandemia da COVID-19 e a pandemia capitalista, patriarcal, racista e colonial seguem infectando nossas comunidades e desafiando nossos sonhos por uma vida digna. Somos apenas uma pequena tentativa, em uma localidade, de dar uma resposta a tudo isso. Ainda que nossas capacidades sejam pequenas, nossos braços e pernas se movem carregando os princípios do mundo novo que queremos construir. Esperamos que a Campanha possa ser uma estrada aberta, uma parte do caminho que nos leva até ele.

Doações de alimento orgânico das Células de Consumo Responsável para a produção de marmitas para a campanha.

Mais informações sobre a Campanha no site Repórter Popular.

Manual para contribuir com o abastecimento popular de Floripa – SC

Alguns coletivos em Florianópolis estão se organizando em uma ampla Campanha de Luta por Vida Digna (nível nacional), contra uma vida custosa, violenta e contra o horror da pandemia. Criamos este manual para apontar ações de solidariedade que você pode fazer de forma organizada e articulada com outros indivíduos, organizações e coletivos.

Sabe de alguma grupo ou pessoa que já está fazendo ações como essas e que poderia fazer parte dessa articulação? Manda isso aqui pra ela! Tem interesse em contribuir? Entenda como lendo o manual nas fotos e entrando em contato com a gente por aqui: vidadignafloripa@riseup.net

As 3 frentes de ação são: arrecadação, preparo de refeições, distribuição. São ações de caráter emergencial, também são um convite para tentarmos frear a desigualdade que o capitalismo insiste em criar. Estamos na luta para fazer chegar a TODES esse direito fundamental e inalienável para a manutenção da vida: o alimento!

Nossa força move o mundo, lutamos por vida digna!

O manual completo você pode baixar aqui.

Ou visualizar no site Repórter Popular, onde também estamos publicando outras ações da Campanha por Vida Digna.

Manual de Desinfecção Comunitária – Orientações Básicas para Sanitização nos Territórios e Proteção à Vida nas Periferias

Equipe de Desinfecção Comunitária do Comitê de Solidariedade Popular

A Equipe de Desinfecção Comunitária é uma das iniciativas do Comitê de Solidariedade Popular – Covid-19 – Feira de Santana para a proteção da vida de nosso povo nas periferias, levando ações de sanitização para nossos territórios, espaços comunitários e locais de trabalho. Esse Manual de Desinfecção Comunitária com orientações básicas para sanitização nos territórios e proteção à vida nas periferias é voltado para as organizações comunitárias e territoriais autônomas, da maioria negra e das mulheres do povo, organizações de trabalhadores/as e de juventude, e principalmente, para os comitês de solidariedade popular e brigadas de apoio mútuo que se formaram para ajudar nosso povo diante da crise sanitária e social e das políticas genocidas de governos e capitalistas.

O trabalho de sanitização e desinfecção comunitária é parte de uma série de serviços comunitários oferecidos pelo Comitê de Solidariedade Popular através das ações solidárias e parte do programa popular e revolucionário em construção, que relaciona a assistência ao povo pobre e trabalhador e as lutas combativas por direitos e em defesa da vida, que sintetizamos na palavra de ordem ‘Só o Povo Salva o Povo!’, com os processos de auto-organização popular e mobilização de base vinculados a um projeto anticapitalista de emancipação humana, ruptura revolucionária e construção do poder do povo. Questões que começamos a desenvolver no nosso primeiro comunicado “Defenestrar Bolsonaro, criar uma Alternativa Revolucionária de Poder do Povo” (Março, 2020) como um esboço de uma projeto popular-revolucionário e no “Programa pela Vida”, como um programa mínimo e conjunto de propostas locais e medidas sanitárias e sociais necessárias para evitar milhares de mortes em Feira de Santana (Abril, 2020).

Partindo da lógica de servir ao povo de todo coração, a ação de sanitização precisa seguir normas básicas de segurança para evitar intoxicações ou irritações, tanto para quem aplica os materiais de desinfecção quanto para quem frequenta o ambiente sanitizado, assim como, normas técnicas na utilização correta dos produtos saneantes e proporções exatas para garantir sua eficácia na desinfecção. É uma atividade relativamente simples, mas que exige atenção e cuidados, com uma equipe que pode ser composta por três a cinco militantes com uma preparação técnica básica sobre os equipamentos e materiais, sendo dois ou três responsáveis pela sanitização e uma ou duas pessoas responsáveis pela logística e apoio da equipe.

É preciso trabalhar com todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários e aplicar a sanitização com os materiais sanitários devidos para cada ambiente. A formação das equipes de desinfecção pode ser feita a partir de parcerias com organizações populares e financiadas a partir de cotizações e apoio de sindicatos e entidades, ou através de campanhas solidárias e seleções de entidades de direitos humanos, para cobrir os custos com materiais e logística. O serviço de sanitização também pode ser oferecido na forma de cooperativa de trabalho e prestadora de serviços particular, seguindo as regras sanitárias e legais para gerar renda para os militantes e organizações envolvidos nesse trabalho.

Aqui explicamos de forma resumida o processo para a formação de uma equipe comunitária de desinfecção, seu funcionamento e dinâmica comunitária, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários, os materiais sanitários que podem ser usados em cada ambiente e as questões gerais que envolvem esse tipo de iniciativa comunitária.

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SANITIZAÇÃO

Os EPIS necessários para a ação que indicamos são:

  1. Respirador semi-facial reutilizável com cartuchos químicos para vapores orgânicos e gases ácidos;
  2. Macacão de segurança para proteção química com capuz;
  3. Óculos de proteção incolor;
  4. Luvas de proteção em látex descartáveis;
  5. Botas de PVC;
  6. Protetor facial em acrílico, que é opcional.

As bombas pulverizadoras podem variar para cada objetivo e ambiente de sanitização, indicamos usar pulverizadores costais de 20L que podem ser manuais ou elétricos para ambientes externos como ruas, praças, feiras, portões, etc., sendo uma bomba usada para cada tipo de material. Bombas pulverizadoras menores manuais de 5L servem para ambientes internos, e bombas de 2L, por exemplo, são necessárias para desinfetar todos os EPIs com Álcool 70% ao fim de cada ação de desinfecção, antes de retirar o macacão e demais equipamentos de proteção com segurança.

Os custos para garantir dois equipamentos completos e os materiais necessários envolvem em média um custo de R$ 1.200,00, podendo variar principalmente pela opção do respirador ou máscara de proteção escolhida e das bombas pulverizadoras.

Produtos e orientações para desinfecção

As bombas de pulverização podem ser manuais, que tem um valor mais baixo, ou automáticas, que custam normalmente mais que o dobro das manuais. Optamos por bombas manuais, mas para grandes trabalhos de desinfecção como em todo um bairro, um pulverizador elétrico é mais indicado. Cada bomba deve ser usada para um produto de desinfecção. É fundamental utilizar produtos saneantes regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para garantir sua eficiência e evitar riscos à saúde. O Hipoclorito de sódio é o material mais barato e pode ser usado para sanitizar ruas, calçadas, paredes, praças, etc. sendo feito a partir da diluição de água sanitária com concentração de princípio de cloro ativo entre 2% e 2,5% em água potável para gerar o ácido hipocloroso (HClO) com concentração de 0,5% de cloro ativo (podendo variar até no máximo 1,0%), que é capaz de matar o Sars-CoV-2.

É preciso atenção e cuidado ao lidar com os saneantes, assim como seguir todas as normas técnicas de utilização e diluição dos produtos. Além do Hipoclorito de sódio a 0.5%, diversos outros saneantes podem ser utilizados para eliminação de vírus como Alvejantes contendo hipoclorito (de sódio, de cálcio) a 2,0-3.9%, Iodopovidona a 1%, Peróxido de hidrogênio a 0.5%, Ácido peracético a 0,5%, Quaternários de amônio, por exemplo, o Cloreto de Benzalcônio 0.05%, Compostos fenólicos e Desinfetantes de uso geral com ação viricida. Além da proporção correta, cada saneante deve ser usado em determinadas superfícies, com a maioria não sendo indicados para contatos com a pele humana, animais e plantas. Ao fim deste manual indicamos sites com referências técnicas confiáveis e/ou oficiais, e sugerimos que as equipes de desinfecção destaquem sempre uma ou duas pessoas para se aprofundar nos estudos técnicos e químicos sobre os produtos e suas aplicações, assim como, procurar a assistência de profissionais da área para as orientações devidas.

É importante pontuar aqui e deixar claro também para a população nas ações de desinfecção que a sanitização não substitui a necessidade de proteção contra o Coronavírus, para evitar uma falsa sensação de segurança, devendo-se sempre frisar a importância da utilização correta das máscaras de proteção, da higienização frequente das mãos e de todos os produtos e objetos que entrem em casa e a própria higienização do interior das casas, das roupas, sapatos, sandálias, bolsas, etc.

Não existem comprovações científicas específicas sobre a ação biocida dos saneantes contra o Sars-CoV-2, que é um Coronavírus encapsulado, composto por uma única cadeia de RNA e com capacidade de persistir em diferentes tipos de superfícies. Por conta da sua aparição recente, existe apenas uma comprovação científica genérica sobre a eficácia viricida dos produtos saneantes usados corretamente contra vírus encapsulados como outros coronavírus comparáveis, e também contra o Adenovírus, Influenza H1N1, Influenza H5N2, Poliovírus e Vaccinia. Existe, ainda assim, um consenso em relação à importância da desinfecção de superfícies feita de forma correta para enfrentar a contaminação da Covid-19. Apenas o Álcool 70% regularizado em gel ou líquido é indicado para a utilização e contato com a pele, as alternativas (como a diluição do Hipoclorito de sódio a 0.5%, para uma concentração bem mais baixa de 0,05%) devem ser usadas apenas em casos de necessidade.

Em nossa experiência de desinfecção optamos por usar junto ao ácido hipocloroso (HClO), o Quaternário de Amônio de 5ª Geração, que é um composto químico recomendado pela Anvisa, utilizado internacionalmente, possuindo baixa toxicidade e não é corrosivo, podendo ser usado em superfícies metálicas, diferente do Hipoclorito de sódio que não deve ser usado em estruturas metálicas. É um desinfetante de nível intermediário cuja ação biocida pode deixar o ambiente desinfetado por dias ou até meses, sendo bem específico para organismos-alvo, afetando apenas vírus, bactérias e fungos, e amplamente utilizado para higienização e desinfecção de ambientes e superfícies. Além disso, apresenta uma excelente relação custo-benefício, devido à alta diluição do produto original. O Quaternário de Amônio de 5ª Geração que será utilizado nas ações deve seguir à risca as indicações de proporção indicadas na embalagem ou bula, existem diversas marcas e variações. Outros materiais à base da Amônia quaternária que são específicos para ambientes com animais também podem ser usados, assim como os produtos à base de PAA (Ácido peracético), Peróxido de hidrogeno ou os Compostos fenólicos.

Questões gerais

É importante observar que a aparição do Sars-CoV-2 é nova, por isso, a todo o momento novas pesquisas e informações são lançadas, algumas às vezes desmentindo outras. Por trás das questões que envolvem a pandemia existem também os interesses de grandes empresas farmacêuticas, de grandes laboratórios, dos capitalistas e dos governos. É importante o estudo técnico para evitar as informações erradas ou mesmo a reprodução das famosas “teorias da conspiração”, mas é necessário ter claramente a visão de que estamos diante de uma guerra biológica contra os povos do mundo, e que governos e capitalistas não colocam e não colocarão as vidas das pessoas comuns e dos condenados da terra acima do que chamam de interesses econômicos, ou seja, a manutenção das taxas de lucros dos capitalistas e os interesses do mercado financeiro.

Agora, passado o primeiro semestre do início da pandemia, ficou ainda mais provado que governos neoliberais ou controlados por genocidas de extrema-direita são incapazes de promover políticas para enfrentar a contaminação e que estão utilizando abertamente a Covid-19 como uma arma biológica de destruição em massa contra os povos, como é o caso dos centros atuais da pandemia, Estados Unidos e Brasil, governados respectivamente pelos neonazistas Donald Trump e Jair Bolsonaro.

Sambemos que estamos por nossa própria conta e que os gestores da direita e da falsa esquerda que governam nosso país, estados e cidades estão comprometidos com a agenda genocida do capital. A política abertamente criminosa contra o povo adotada pelo governo do miliciano Jair Bolsonaro e todo o seu governo neofascista não podem ser vencidos com acordos de cúpulas entre os partidos da ordem que sustentam essa falsa democracia, filha da escravidão e da ditadura, e apenas com a organização de base, a unidade popular, a ação direta e as lutas combativas radicalizadas nas ruas podemos abrir caminho para a vitória do povo sobre o Estado, o capital, a supremacia branca e o fascismo. Por isso, é necessário partir de uma política consequente e programática de proteção à vida de nosso povo, afirmando de forma intransigente nossa autonomia como organizações do povo e nossa independência de classe, defendendo que apenas um processo de ruptura revolucionária pode pôr fim às nossas desgraças coletivas e a esse sistema de exploração e opressão.

O trabalho de desinfecção comunitária é parte desse esforço de servir ao povo, para nos mantermos vivos e poder enfrentar as bestas que estão no poder, e que no caso do nosso Comitê de Solidariedade Popular se soma as outras iniciativas de apoio mútuo como a produção cooperativa de máscaras de proteção, a entrega dos kits de higiene e limpeza, os almoços coletivos, as rodas de conversa sobre saúde e organização popular e a doação de cestas básicas para setores vulneráveis do nosso povo nas periferias e favelas de Feira de Santana. A ação comunitária permanente, possibilitada pela coragem e abnegação de centenas de lutadores e lutadoras do povo em todo o país tem salvado muitas vidas, controlando a contaminação por Covid-19 em diversas comunidades do Brasil, assim como, a entrega e dedicação de grande parte dos profissionais de saúde, que enfrentam condições precárias de trabalho e colocam em risco cotidianamente suas vidas para salvar outras.

Uma política de solidariedade e arrecadação é necessária para montar as equipes de desinfecção diante das dificuldades que enfrentamos como organizações comunitárias e autônomas que se autofinanciam. É fundamental também preparar militantes tecnicamente e buscar apoio e parceiras com entidades, ter uma assessoria para elaboração e aprovação de projetos, fazer a comunicação social e a gestão financeira. É necessário utilizar todos os meios possíveis para conseguir recursos, mantendo sempre nossa autonomia política e rejeitando a tutela de partidos, empresas e outras instituições, assim como, o oportunismo eleitoral aflorado ainda mais em ano de eleições burguesas. Fazer o que os governos não fazem e tornar cada vez mais real nossa consígnia ‘Só o Povo Salva o Povo!’, ocupar o lugar vazio deixado pelo Estado na assistência social, mostrando na prática nossa capacidade enquanto povo organizado de construir uma nova sociedade, convencendo pelo discurso e arrastando pelo exemplo a maioria do nosso povo para o projeto popular e revolucionário, apresentando como horizonte uma ruptura anticapitalista que possa repartir o trabalho, a riqueza e o poder, organizando os serviços públicos e a produção através da autogestão.

Quanto as questões jurídicas e legais que envolvem a sanitização é importante conhecer todas as normas da Anvisa e seguir as recomendações dos órgãos de vigilância sanitária e epidemiológica do município, evitando qualquer tipo de criminalização ou descrédito do serviço comunitário, que deve ser tratado da forma mais profissional possível. Essas observações jurídicas e institucionais devem ser seguidas à risca caso a ação comunitária das equipes de desinfecção seja associada de forma paralela a uma prestadora de serviços particular de sanitização (como uma cooperativa de trabalho), forma pela qual as equipes podem conseguir recursos para remunerar militantes pelo trabalho e a ação comunitária pode ser autofinanciada.

Este Manual de Desinfecção Comunitária, com orientações básicas para sanitização nos territórios e proteção à vida nas periferias é uma contribuição do Comitê de Solidariedade Popular para as demais organizações populares e combativas, comitês de solidariedade e brigadas de apoio mútuo e que estará sempre em processo de revisão, atualização e aberta à sugestões.

Resistência é Vida! Venceremos!

Referências:

Apoie o comitê de solidariedade popular:

Apoie a nossa Equipe de Desinfecção Comunitária e demais iniciativas do Comitê de Solidariedade Popular – Covid-19 – Feira de Santana através da nossa Campanha Favela Viva doando qualquer valor em Banco do Brasil – Agência 4481-4 – Conta Corrente 8068-3. Contatos conosco podem ser feitos pelo whatsapp ou telegram em 75.98107-5552 ou por mensagem no facebook e instagram em @casadaresistencia.

Campanha de solidariedade Campo-Cidade: Por saúde, teto, terra e liberdade! (RECC/FOB-MS)

A atual crise do COVID-19 possui impacto de maneira geral na sociedade de classes brasileira. No entanto, a pandemia chega com intensidade diferente  em corpos, grupos sociais e regiões específicas, como corpos periféricos e indígenas. No que diz respeito a região da grande Dourados, marcada pelo espaço transcultural e conflitivo entre as aldeias e as cidades, entre centro e interior do estado e do país, a pandemia mostra um contexto de vulnerabilidade da região e dos povos. No Brasil, há aumento vertiginoso de casos do COVID-19 em Terras Indígenas, como consequência do extrativismo e da ação criminosa de ruralistas. Nas principais cidades do estado do Mato Grosso do Sul, pessoas ainda circulam em um fluxo intenso durante o dia, muito devido ao fato de grupos de comerciantes insistirem em continuar com os serviços, bem como outras categorias de empresários, que colocam muitas pessoas em perigo de contaminação e ameaça de desemprego. Nas últimas semanas, por exemplo, observamos a continuidade do trabalho indígena e não-indígena no corte de cana e nos frigoríficos, assim como a rescisão de 1400 contratos de professores municipais, forçando os/as trabalhadores/as a pagarem pela crise econômica e pela crise do coronavírus.

Para os povos periféricos e indígenas esse perigo é ainda maior, seja pelas históricas desigualdades sociais que os afligem como consequência da expulsão e exploração de seus territórios tradicionais por grandes empresários e latifundiários, seja pela negação do acesso destes à condições dignas de moradia, saúde, saneamento básico, alimentação. Somado a isso, o modo de vida comunitário dos povos se vulnerabiliza. Somente na Reserva Indígena de Dourados (RID), já existem muitos casos de dengue e tuberculose, principalmente entre os Guarani e Kaiowá, com pouco ou nenhum acesso ao sistema de saúde, resultado do sucateamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Segundo indígenas que trabalham na SESAI, após muita luta conseguiram garantir uma pequena remessa de testes de COVID-19 para a RID, que vinha sendo negada pela prefeitura de Dourados. Por isso, não podemos dissociar o combate à pandemia da luta pela terra, e da luta contra o capitalismo e os grandes responsáveis pela situação em que nos encontramos.

Os impactos da pandemia seguem aumentando e os povos periféricos do campo e da cidade seguem sendo os mais afetados. As consequências da pandemia e as políticas genocidas do Estado agravam problemas antigos, entre eles:

  • a fome e o desemprego nos bairros periféricos, como o Canaã IV em Dourados; as demissões em massa; pessoas em condição de rua/sem teto; violência doméstica;
  • a falta d’água nas aldeias e retomadas, a superexploração da força de trabalho indígena; a expulsão dos indígenas de suas terras tradicionais pelos grandes fazendeiros e empresas transnacionais;
  • a fome que já rondava as aldeias e retomadas indígenas desde o corte de cestas básicas;
  • o ataque por parte dos ruralistas contra áreas indígenas, como a retomada Guarani e Kaiowá de Laranjeira Nhanderu recentemente atacada a tiros por pistoleiros.

Por isso, para evitar o pior e para defender a vida, A FOB-MS se organizou para lançar a CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS, em apoio aos setores sociais mais fragilizados no momento, mas que também estão resistindo e lutando, como os Guarani e Kaiowá e os bairros periféricos de Dourados. Já realizamos campanha de arrecadações para o Canaã IV de Dourados (bairro de famílias de trabalhadoras domésticas), bem como o levantamento de sementes crioulas para áreas de retomadas, com intuito de realizar projetos conjuntos com as comunidades de fortalecimento da soberania alimentar. Também já arrecadamos 3 caixas d’água para apoiar as famílias da aldeia Bororo. Neste momento, precisamos expandir não só as arrecadações, mas a soberania alimentar, a autonomia e a auto-organização dos territórios frente a crise do COVID-19, do capital, e da repressão.

As comunidades resistem fortemente por suas redes de solidariedade, de apoio mútuo e de produção de alimentos. Por isso, a coletividade é peça chave desse momento que evidencia as violências estruturais sofridas pelos povos, e nos mostra a urgência de transformar essa realidade cruel. Não temos dúvidas de que outros modos de vida são possíveis e necessários, bem como potência da união solidária e coletiva entre os povos do campo e da cidade, da floresta, dos rios, e de toda multiplicidade de ser e viver existente. Em especial, destacamos a resistência Guarani e Kaiowá, principal povo com o qual caminhamos lado a lado em suas lutas – é a segunda maior etnia indígena do país, com um dos quadros mais graves de histórica violação de direitos e consequências do genocídio, etnocídio e desterro.

Acreditamos na potência da solidariedade entre os povos e por essa razão a campanha deve ser feita não para o povo, mas pelo povo e nunca obterá êxito se não envolver apaixonadamente todas as massas do campo, bem como as da cidade. Da mesma forma, é preciso seguir combatendo os governos e patrões, que com suas políticas de morte, empilham corpo sobre corpo em todos os cantos do país. É o momento de unirmos nossa dor, nossa revolta e esperança para derrubar os assassinos do povo e reverter a crise em luta. Unir a luta dos Guarani e Kaiowá com a resistência do povo periférico das cidades é um importante caminho para preparar a grande rebelião.

Para isso levantamos a CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE CAMPO-CIDADE pelas iniciais demandas de:

  • Caixas d’água para aldeia de Dourados e retomadas (preferência por 500 litros);
  • Cestas básicas (para aldeias, retomadas, bairros);
  • Materiais de higiene (máscaras, álcool-gel, sabão, água sanitária, etc.);
  • Sementes crioulas. 

As contribuições podem ser feitas também através de dinheiro (entrar em contato para divulgação dos dados bancários para transferência). 

Para cada período de arrecadação são divulgados os resultados através do blog: lutafob.wordpress.com

SÓ O POVO SALVA O POVO!
TERRA E LIBERDADE!

[Passo a Passo] Para onde ir agora?

A crise sanitária do covid19 mudou tudo, sim. Mesmo onde possa parecer que não. Cada pessoa tem experimentado de muitos jeitos e sentidos as experiências deste outro fim de mundo e algumas podem estar se perguntando como mudar de onde estou? Mudar no sentido geográfico, territorial, de sítio, de lugar, de espaço, de cartografia, cair fora, ir daqui para outro lugar.

O que você pode se perguntar para escolher ou mudar ou ocupar um lugar?

Resolvi colaborar como posso neste momento que é trazendo um resumo de um já conhecido vídeo do permacultor Geoff Lawton onde ele orienta os critérios que você deve ter no olhar quando estiver pensando em seu novo território.

Muito podemos discutir sobre a permacultura e dos incômodos e limitações que a metodologia e suas extensões podem trazer, e me parece fundamental que façamos este debate, no mínimo porquê sinto que isto deva envolver recortes políticos, transpasses ontológicos, filosofias da impermanência, etc.. Afinal, por em prática o corpo terá como consequência uma certa (re)organização da subjetividade.

Mas, por agora, vamos ao que você precisa para dar o passo.

Primeiro, esqueça o que é permacultura. Isto não interessa agora.

Depois, acredite, você não precisa (no sentido de requisito) fazer um super curso de uma super pessoa para colocar em práticas muitas destas coisas.

Isto não exclui, por claro, que estar em relação com pessoas que tem experiência sempre ajuda; o que quero deixar é que você não precisa permitir que isto se transforme em um castelo onde você ficará esperando abrirem a porta para a audiência com o rei. Você e ninguém precisa deste rei. Abra as portas.

E antes de entrar mesmo nos critérios materiais que você vai usar pra valer, recomendo que duvide de quem tira terra da unha com um pé de cabra. Falar é bom, mas fazer é melhor, mas fazer de modo que recrie opressão e preconceito em qualquer nível tampouco deve ser levado em sério.

O que aqui a seguir vou listar pode ser aplicada para qualquer lugar: um apartamento, uma casa, um quintal, uma varanda, um sítio, uma fazenda, uma ocupação, uma praça, etc.. Com o tempo e com a prática vai sentindo que dá para muitos tipos e de muitas naturezas de territórios.

Enfim, a proposta é provocar perguntas e direções. Então se você achar que algum ponto não serve, pula e vai em frente.

Vamos então.

1 – Acesso

  • Por onde caminha, por onde passa;
  • Mas acessos também servem para muitas coisas: passar, deslocar, cortar-fogo, armazenar, plantar, captar água e cortar vento, por exemplo;
  • Verifique os acessos que já existem;
  • Verifique se você precisará implantar acessos;
  • Veja se é ou será difícil fazer a manutenção destes acessos;
  • Verifique o quão fácil ou difícil serão os acessos (a pé, de carro, etc.);
  • Veja se estes acessos são estáveis, se eles tendem a permanecer como estão/estarão;
  • Verifique os pontos de entrada e de saída (existentes e de possível implantação);
  • Verifique os tipos destes acessos (corredor de um apartamento ou uma estrada de terra, p.e.) (terra, concreto, asfalto, p.e.) (centrais ou de contorno, p.e.);
  • Quais as extensões destes acessos também deve ser verificado (você não precisa de um topógrafo, pode começar com o bom e útil “curto ou cumprido” e depois detalhe); e
  • Tente perceber e verificar como estes acessos se relacionam com o entorno (muros, casas, estradas, prédios, etc.).

2  – Água

  • Que tipo de acesso à água você vai ter? (rede pública, poço, rio, não terá, “empréstimo” da rede pública, são exemplos);
  • Quantos acessos você vai ter?
  • Quais as posições destes acessos: onde eles estão?
  • Existe a possibilidade de armazenar água? Tem espaço? Vai ter criar este espaço?
  • Como pode ser possível armazenar água neste lugar? (chuva, sereno, geada, poço, etc.);
  • Como pode proteger esta água armazenada? (isto significa quanto tempo consegue guardar); e
  • A água que não conseguir guardar (por exemplo da chuva) como irá caminhar pelo teu lugar? Por onde ela irá passar? É difícil dar manutenção aos caminhos desta água? Precisa implantar caminhos para esta água? Pode ter enxurradas neste lugar? em que pontos esta enxurrada? Pode ser grande esta enxurrada? Precisa se proteger dela? Como?

3 – Posições Estruturais

  • Em um espaço (terreno, quintal, acostamento, etc.): onde irá colocar a casa ou a barraca dentro dele?
  • Que estruturas vai precisar? (cozinha comunitária, casa de ferramentas, oficinas, dispensas, canil, armazém, biblioteca, etc.);
  • Tem ligação com a rede de fornecimento de energia elétrica estatal? Onde ela está? De que tipo é? Existem outras possibilidades de geração de energia possíveis (quais)?
  • Precisará criar animais? Que tipo de animais? Onde?
  • Onde vai plantar? Como? É possível plantar?

4 – Sol

  • Como nasce o sol neste lugar? Onde? Como morre o sol neste lugar?
  • Verifique o caminho que o sol percorre neste lugar, por onde ele passa ao longo do dia;
  • Lembre-se que este caminho muda ao longo do ano (ele passa de um jeito no inverno e outro no verão);
  • Um lugar, casa, terreno de “face norte” é o ideal para poder desenvolver as atividades vitais;
  • Face norte significa que “a frente” do seu lugar está na direção norte;
  • Qualquer bússola de celular hoje em dia pode te mostrar isto. Fique “de frente” e veja para onde ela aponta o norte; e
  • Isto não significa que outras posições sejam “ruins”, apenas indicara o caminho do sol neste seu lugar e na prática te ajudará a definir onde colocar a casa/barraca, onde plantar ou o que plantar, onde colocar janelas ou dormir, onde colocar tanque de água ou onde vai armazenar seus livros, por exemplo.

5 – Sombra

  • Verifique também as quantidades e os caminhos das sobras do lugar. Não é legal dormir, por exemplo, onde ficou sombra o dia inteiro; e
  • Sombras são úteis também, em dias quentes para te abrigar ou trabalhar ou fazer banheiros, talvez sirvam melhor.

6 – Bioma

  • Qual é o bioma em que está metido seu lugar? Descubra e entenda este bioma. Que tipo de solo tem o lugar? Não adiantar querer plantar maçãs e mudar-se para uma região árida. Conhecer o bioma te fará economizar energia e recursos, além de facilitar as escolhas das estruturas, das águas, dos acessos, etc.. Adeque-se ao Bioma.

7 – Clima

  • Qual o regime climático do seu lugar? quanto chove por ano? Em que meses e quanto chove por mês? Quais são as umidades médias? As temperaturas e amplitudes térmicas ao longo dos dias?
  • Qual a latitude?
  • Qual a altitude?
  • Quanto e como venta neste lugar? de onde vem o vento na maior parte do tempo? Vento é recurso ou restrição ou ambos para este lugar?

8 – Corpos d´água

  • Qual a distância do oceano?
  • Qual a distância de grandes corpos d´água (rios, lagos, lagoas, represas, etc.)?
  • Quais são estes corpos d´água?

9 – Fogo

  • Qual o potencial de pegar fogo este lugar? onde? Como? E como é possível se proteger deste fogo?

10 – Cobertura vegetal

  • Qual o tipo de vegetação? Qual a proporção da vegetação em relação ao lugar? qual o tamanho das áreas sem vegetação? Qual a posição da vegetação (ou da falta dela?)?

11- Topografia

  • É muito íngreme? Pouco íngreme? Onde é ou não é íngreme? Pense inicialmente na inclinação majoritária do lugar (montanhoso, plano, etc.) (se for um apartamento é totalmente plano, p.e.).

12 – Relacionais ao entorno

  • Qual a distância do centro urbano mais próximo?
  • Qual a distância de megacentro urbano mais próximo?
  • Quais as características do centro urbano mais próximo?
  • Qual a história desse lugar e do entorno?
  • Quais são e quais as distâncias de equipamentos públicos? (hospitais, aeroportos, hidro-elétricas, presídios, parques, escolas, rodovias, creches, mercados, etc.);
  • Verifique aspectos legais relacionados ao lugar, legislações relacionadas;
  • É vizinho de parques estatais? Regiões de segurança “nacional”?
  • Propriedade é um roubo, pressupomos, mas lembre-se que mesmo em regimes “liberais” as propriedades podem ser suprimidas se assim definir o Estado.
  • Tem vizinhas? O que fazem? Converse com elas. Elas podem te contar coisas surpreendentes e relevantes.

13 – Gerais

  • Tem acesso a internet? Vai precisar de internet ou outros meios de comunicação? Quais? Verifique como ter e manter se for o caso;
  • Quanto mais mato melhor;
  • E de modo amplo: quanto menos “benfeitoria” (casa, curral, poço, etc.) melhor, digo de modo amplo, pois tudo depende do suas estratégias, táticas e objetivos (saiba a diferença entre elas antes se for possível);
  • Verifique a existência de linhas de alta tensão e antes de celular ou coisas do gênero. Isto pode ser um problema. Se sim onde estão e as distâncias delas para seu lugar;

Por fim, preocupe-se com sua autosegurança, você precisa antes de tudo ficar bem e vivo. Não se precipite colocando sua vida e a de outros em risco. Nem no início e nem durante sua nova vida. A proposta é mudar de lugar para uma vida melhor. Pense nisso antes, você e as pessoas ao seu redor não precisam sofrer. Amplie as conversas com seu grupo de afinidade, aprofunde, e descubra que existem muitas possibilidades para esta mudança. Pode ser um sítio, mas pode ser também em uma rua com seu grupo. Você não será livre enquanto não formos todos livres. Autonomia se semeia.

E se puder ajudar mais em relação a estas conversas estou à disposição e ficarei feliz em fazer isto. Pode entrar em contato email paraondeiragora@protonmail.com e twitter @paraondeiragora

Se cortar a gente brota. Luz, Força e Liberdade para todos!

Sobre o Enfrentamento a COVID-19 – Um pensamento a partir da experiência autonomista e popular

No difícil contexto dos dias atuais, em que globalmente enfrentamos o novo Coronavírus, assistimos a inúmeras iniciativas populares, tentando amortecer os pesados efeitos da pandemia.

Seja individual ou coletivamente, é perceptível a emergência de um sentimento geral de que devemos nos apoiar, uns as outras, afim de sobrevivermos da melhor maneira possível, além de contribuir com as pessoas que tem situações econômicas e de saúde mais delicada.

As pessoas estão doando e preparando comida, estão oferecendo ajuda aos mais idosos, estão contribuindo financeiramente, fazendo vaquinhas, costurando voluntariamente máscaras, estão oferecendo distrações online, cursos gratuitos e até apoio emocional.

CriarComunas (Andre Luiz G.)
Nanquim e caneta hidrocor sobre papel

O Coletivo Kasa Invisível, em Belo Horizonte, é somente um exemplo de grupo de pessoas que têm se empenhado em contribuir socialmente para amortecer os impactos da pandemia. Outros grupos e indivíduos Brasil afora também o têm feito, através de importantes projetos solidários.

Porém, assim como o referido coletivo de Belo Horizonte faz, é de extrema importância que essas iniciativas não sejam feitas de maneira acrítica. Se por um lado, a pandemia nos alerta mais uma vez sobre os impactos ambientais gerados pela lógica capitalista de produção, que enquanto estiver em marcha, deixará a humanidade, dia após dia, mais vulnerável a outros novos vírus, ainda mais letais que o mais recente coronavírus, por outro lado, nos lembra também sobre o perverso impacto da lógica Neoliberal, que busca transformar direitos básicos em mercadoria e que vem a décadas sucateando o sistema publico de saúde, deixando a população pobre ainda mais desprotegida, em beneficio de grandes empresários e corporações de saúde.

Nesse contexto, o coronavírus chega agora a países pobres, com situações econômicas distintas da europeia ou chinesa. Aqui, ainda mais, o apoio mutuo joga um papel importante.

Grupos e articulações populares no contexto de enfrentamento ao Coronavírus

Fortalecer das iniciativas de autônomas será importante antes e depois dos momentos mais críticos da pandemia. A possibilidade que o momento parece exigir, é do estreitamente de laços entre organizações, coletivos, iniciativas e indivíduos ativos, seja localmente, nacionalmente e internacionalmente. Esse estreitamento poderia contribuir com o fluxo de recursos, doações, ideias e informações, além do apoio emocional e jurídico, em determinados casos.

Dado esse passo, a trama social costurada durante a guerra contra o vírus, pode permanecer como estrutura de articulação popular, passado o período mais crítico da doença. A internet pode servir como ponto de encontro, pelo menos por enquanto.

Algumas interessantes iniciativas

Além da arrecadação, preparo e doação de alimentos e itens de higiene, seja para população de rua ou para familias pobres, outras iniciativas também tem ganhado corpo.

  • A exemplo das Greves de Alugueis, que vem acontecendo em outros países, grupos de pessoas tem se articulado afim de apoiarem-se mutuamente, entre famílias que não conseguirão pagar o aluguel, devido aos impactos econômicos da pandemia. Esse apoio se dará através da articulação de uma ampla rede de apoio e suporte jurídico, afim de evitar que ocorram despejos, sobretudo durante a pandemia.
  • Grupos têm se articulado em diversas regiões do país afim de realizar a desinfecção de locais públicos desamparados pelo estado, com uso de borrifadores manuais.
  • Outras tem se articulado com o objetivo de, mesmo tendo que aprender no momento, costurar mascaras para serem doadas em comunidades pobres e para a população de rua.
  • Pessoas tem também se articulado para ajudar a população carente a acessar o auxílio emergencial do governo federal.
Pôster do artista anarquista N.O. Bonzo.

Uma grande apanhado de iniciativas realizadas no território brasileiro pode ser acessada na pagina: apoiomutuo.com.br.

A construção de articulações populares se torna urgente nesse momento atual, uma vez que um dos rastros que o COVID-19 deixará, é de, por um lado, mais empobrecimento e desemprego, e por outro, de uma capacidade ainda maior de controle e vigilância por governos, no nosso caso, de extrema direita radicalmente neoliberal.

O campo dos movimentos populares libertários precisam correr contra o tempo, se de fato, acreditam, que um outro fim do mundo é possível.

Cartilha: Perguntas e Respostas Sobre a Greve de Aluguéis

O espectro da Greve de Aluguel já ronda o Brasil. E, com ele, dúvidas, insegurança e incertezas. Por isso, organizamos aqui algumas respostas às perguntas mais frequentes quanto às consequências e implicações de uma greve de alugueis – o que é? o que diz a lei? posso ir para a prisão? Com isso, esperamos esclarecer algumas questões e estimular a todas as pessoas que já não têm condições de pagar o aluguel para que se organizem coletivamente. Sozinhas somos fracas e seremos despejadas uma por uma. Juntas, temos poder de resistir.

Entre em contato, envie dúvidas e informações para melhorar e ampliar nossas ferramentas, veja quais grupos assinam endossam essa campanha, proponha para seu coletivo ou organização para assinar também, organize no seu bairro e comunidade a luta pela imunidade de todas nós.

O que é uma greve de aluguéis e como ela funciona? 

Uma greve de aluguéis é quando um grupo de inquilinos decide coletivamente parar de pagar o aluguel. Pode ser a um proprietário em comum ou inquilinos que morem no mesmo bairro. Isso pode acontecer em conjunto com outra greve, como parte de uma mobilização maior, um meio de resistência contra a gentrificação, contra condições degradantes de vida, contra a pobreza em geral ou o capitalismo. Para que ser bem sucedida, uma greve de locatários requer três elementos: 

  1. Insatisfação Compartilhada. No começo, mesmo que os vizinhos não tenham expressado suas demandas, é necessário que compartilhem da situação de uma forma mais ou menos comum: que é ultrajante ou intolerável que eles corram o risco de perder o acesso a suas casas, e que eles não confiem nos meios legais de estabelecer justiça.  
  1. Divulgação. Nas principais Greves de Aluguéis dos últimos 100 anos, a maioria foi iniciadas por um pequeno grupo de pessoas e se expandiu a partir daí. Portanto, elas precisam de meios para convocar à ação, comunicar suas demandas, requisitar apoio e solidariedade. Em muitos casos, os grevistas podem vencer com apenas um terço dos inquilinos das propriedades participando, mas a divulgação é necessária para chegar a esses números e fazer com que a ameaça de que a greve irá se espalhar seja convincente.  
  1. Apoio. As pessoas que entram em greve precisam de apoio. Precisam de apoio legal para procedimentos jurídicos, para moradia àqueles que forem despejados, apoio físico para lutar contra os despejos e apoio estratégico frente à repressão em larga escala. Em muitos casos, especialmente em greves maiores, os inquilinos encontraram apoio entre eles através de ajuda mútua e criando a estrutura necessária para sobreviver. Em outros casos, os grevistas procuraram formas existentes de organização. Mas a iniciativa da greve sempre vem dos inquilinos que ousam começá-la.  

Como estão se desenvolvendo as greves de aluguéis ao redor do mundo?

Estados Unidos: A partir do dia primeiro de maio, a cidade de Nova York começou a maior greve de aluguéis que o mundo via há quase um século. A greve foi convocada pela associação de inquilinos da cidade, apoiada pela organização “Rent Strike” 2020.  Espanha: Na Espanha, o Sindicato dos Inquilinos, junto com mais quase 200 outras organizações, puxou uma greve que está acontecendo desde 1º de Abril.  

Inglaterra: Na Inglaterra, a greve de aluguéis foi puxada, dentre outros, por centenas de estudantes do país. No primeiro de Maio, outras centenas de trabalhadores declararam: não vamos pagar.  

Austrália: Na Austrália, já foram recolhidas mais de 17 mil assinaturas numa petição pelo congelamento dos aluguéis proporcionada pelo Union group Industrial Workers of the World (IWW).  

Venezuela: Na Venezuela, o pagamento dos aluguéis de casas e estabelecimentos comerciais já estão suspensos desde o início de abril até setembro deste ano, além do pagamento de contas como água, luz e gás, e a proibição das demissões até o final de dezembro, como proteção das famílias trabalhadoras.

É legal a greve no Brasil?

O que a lei define? A Constituição Federal (como Direito Fundamental) assegura que cabe “aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”. Em legislação específica sobre isso, descobrimos que é considerado legítimo o “exercício do direito de greve a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador”. 

Em que implica a ausência de uma lei específica? A imprevisão quanto a situação inquilino-proprietário nem a permite nem a proíbe. Então, mesmo que a lei específica defina greve como suspensão da prestação pessoal de serviços, deve-se também levar em consideração o papel da greve como uma ferramenta de defesa desses interesses a qual cabe o trabalhador defender. A greve de aluguéis, mesmo não se encaixando na definição específica da legislação, se coloca, portanto, como instrumento de mobilização na luta pelo direito à moradia, uma vez que, em situações de crise e precariedade das condições econômicas, a impossibilidade de pagar o aluguel  é uma ameaça a ter um local para morar devido às ações de despejo. 

Quais os possíveis resultados de uma greve de aluguéis no Brasil? Não foi encontrada nenhuma jurisprudência do Direito Brasileiro a respeito de movimentos de greve de aluguéis, o que dificulta saber quais são as possíveis consequências. Entretanto, tratando-se de uma mobilização abrangente é possível pensar negociações diretas entre inquilino e locatário, principalmente com a paralisação de vários inquilinos de um mesmo locatário.

Na Espanha, o Sindicato dos Inquilinos disponibilizou formulários para que os arrendatários informem a adoção à greve de aluguéis ao locatário na situação atual do COVID-19, nos quais são incentivados acordos sem a necessidade de se adentrar na esfera judicial. Além disso, há uma tendência dos tribunais de não autorizarem o despejo tendo em vista a situação de crise pelo COVID-19.

Fob-SC

Se eu não pagar, posso ser preso?

De acordo com a Constituição Federal de 1988 em seu art. 5., inciso LXVII, “não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel”. Portanto no Brasil a prisão por dívida ocorre apenas no caso de devedor de pensão alimentícia, não mencionando prisão por não pagamento de aluguel. 

Se eu não pagar, posso ter meu salário penhorado?

O que é Penhora? É a apreensão judicial de patrimônio do devedor para o pagamento da dívida ou obrigação. 

Como é aplicada a penhora de salário no Direito brasileiro? De acordo com o novo Código de Processo Civil (CPC), o salário é impenhorável, exceto em casos de dívida de natureza alimentícia ou de renda maior que 50 salários. Entretanto, a jurisprudência do STJ tem relativizado essa lei, admitindo a penhorabilidade de salário para casos em que a renda do devedor não se comprometa de modo a prejudicar a dignidade e a plena participação do indivíduo na sociedade (por isso, a penhora de salário normalmente se aplica a indivíduos com renda alta). Além disso, ainda de acordo com tal jurisprudência, o salário é um rendimento composto destinado a sanar inúmeras necessidades inclusive a moradia e, por isso, seria válido que se penhorasse parte dele para o pagamento do aluguel.  

Quem não pagar aluguel na pandemia pode ter seu salário penhorado?

No contexto atual de crise epidêmica, política e econômica, a probabilidade de aplicação da medida em questão é reduzida significativamente. Em síntese, a crise causada pela pandemia gera a diminuição dos recursos e um consequente impacto financeiro na população, fato que justifica a ausência de pagamento de aluguéis, pois existem necessidades que devem ser priorizadas nesse momento como a alimentação e os gastos com a saúde.  

Se eu não pagar, terei acréscimo da dívida por juros?

Como são aplicados esses acréscimos no Direito brasileiro? De acordo com a lei 8245/1991, caso o locatário não pague pontualmente o aluguel, haverá o acréscimo de correção monetária, multas e juros (devem estar previstos em contrato). 

Qual o valor máximo para esses acréscimos? O Decreto Federal Nº 22.626 (conhecido como “Lei da Usura”) determina que aluguel não pago deverá sofrer um acréscimo de até 1% ao mês de juros e multa de 10%.  

Quem não pagar aluguel na pandemia está sujeito a acréscimos por juros? No dia 3 de abril foi aprovado no Senado o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente regras do Direito Privado. O projeto prevê que o locatário pode alegar força maior devido à pandemia de coronavírus para suspender ou reduzir o valor da mensalidade, conforme o artigo 393 do Código Civil: “o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado”.

Se eu não puder pagar, posso negociar o pagamento do aluguel?

O que está presente no ordenamento? Judicialmente, alegando-se força maior (artigo 393 do Código Civil), existe a possibilidade de negociar a diminuição das parcelas, a suspensão do pagamento ou até mesmo a resolução contratual. Além disso, também é possível fundamentar-se na Teoria da Onerosidade Excessiva e na Teoria da Imprevisão. 

Quando a Teoria da Onerosidade Excessiva pode ser aplicada? Prevista no art. 478 do CC, pode causar a resolução (nulidade) ou a revisão do contrato. Segundo o STJ, os requisitos legais à caracterização da onerosidade excessiva são, repartidos de forma didática:  

  1. o contrato de execução continuada ou diferida (caso do contrato de locação); 
  2. alteração da base fática na vigência do contrato;
  3. que esta alteração da realidade seja um acontecimento extraordinário e imprevisível, inclusive na época da contratação;
  4. esta alteração seja responsável pelo desequilíbrio contratual;
  5. desequilíbrio este caracterizado por uma vantagem extrema para uma parte;
  6. e a onerosidade excessiva da outra.

Cabe ao juízo, diante do caso concreto, averiguar a existência de prejuízo que exceda a álea normal do contrato, com sua consequente resolução. 

Quando a Teoria da Imprevisão pode ser aplicada? Constante no art. 317 do CC, atinge apenas a revisão contratual, não possibilitando, com isso, a resolução do contrato. São quatro os pressupostos da revisão contratual por aplicação da teoria da imprevisão: 

  1. que se trate de contrato comutativo de execução diferida ou continuada (como o caso do aluguel);
  2. que, quando da execução, tenha havido alteração das circunstâncias fáticas vigentes à época da contratação; 
  3. que essa alteração fosse inesperada e imprevisível quando da celebração do contrato;
  4. por fim, que a alteração tenha promovido desequilíbrio entre as prestações.

Como pode ocorrer a revisão e a resolução do contrato de locação em tempos de pandemia? É inegável a existência de uma situação completamente atípica e extraordinária, a pandemia do COVID-19. Neste sentido, é possível que o locatário peça a redução ou a suspensão da mensalidade com posterior parcelamento (ambas hipóteses de revisão, a partir da teoria da imprevisão), ou, ainda, a resolução do contrato se comprovada a onerosidade excessiva e a vantagem extrema da outra parte. Aparenta, a priori, ser melhor a hipótese de revisão contratual, tendo em vista que, uma vez deferido o pedido de revisão, a família permanece no imóvel já ocupado. Ademais, por precisar de menos critérios de base objetiva, a possibilidade de se obter sucesso torna-se maior. 

Se eu não pagar, posso ser despejado?

O que diz a lei? A Lei do Inquilinato (lei 8245/91) estabelece a falta de pagamento do aluguel e demais encargos acessórios – tal qual o condomínio – como uma hipótese de cabimento para a Ação de despejo.

Quando a ação de despejo pode ser iniciada? Ao contrário do que costumeiramente se pensa, não há qualquer orientação legal no sentido de apontar para necessidade de prazo mínimo de inadimplência, de tal forma que o locador pode dar início à ação de despejo desde o primeiro dia após o vencimento do aluguel.Cabe ressaltar que a execução do despejo só ocorre, em caso de inadimplemento, nos casos em que contratualmente não é especificada outra forma de garantia de pagamento ou fiança. 

a) O que muda com a pandemia? Projeto de Lei 1.179/20 A PL 1.179/20 tem como objetivo disciplinar acerca de diversos temas de direito privado de forma emergencial tendo em vista a pandemia. O projeto agora segue para votação na Câmara de Deputados. No tocante ao contrato de locação o projeto de lei prevê, no artigo 9º a proibição da concessão de liminar para desocupação do imóvel, para ações de despejo com base na falta de pagamento da Lei 8.245/1991, ajuizadas a partir de 20 de março até 30 de outubro de 2020. 

b) O que determina a jurisprudência? Tendo em vista que, até o presente momento, não foi feita qualquer alteração legislativa para conter os despejos oriundos da ausência de pagamento do aluguel, resta analisar o que o judiciário tem feito, a nível dos tribunais estaduais, para barrar tal medida. Os resultados da pesquisa, entretanto, já se adianta que não foram satisfatórios. Em pesquisa feita diretamente no site do TJ-SP fora encontrado acórdão que impediu a reintegração de posse em razão da pandemia de COVID-19.Tal achado leva a crer que, apesar o vazio no que diz respeito às ações de despejo oriundas do contrato de locação, há, ao menos, jurisprudência no sentido de evitar despejos oriundos da reintegração de posse. Guardadas as devidas proporções e limitações que diferenciam as duas situações jurídicas, talvez esse precedente possa ser útil, a nível de argumentação, para impedir despejos por falta de pagamento de aluguel ou demais encargos acessórios.  

Características Históricas Comuns

  1. Historicamente, a maioria das greves começaram pela iniciativa de mulheres; em todos os casos, elas desempenharam um papel importante. As greves sempre ocorreram em contextos em que os inquilinos passavam por condições parecidas: o aluguel que toma grande parte dos salários; o perigo de perderem suas casas e uma onda de indignação causada por condições de saúde precárias, contextos como o colonialismo Inglês (como na greve de Roscommon), ou em reformas que favorecem uns e prejudicam outros. Quase sempre existe uma centelha: frequentemente, o aumento nos preços ou o declínio das oportunidades econômicas dos inquilinos.
  1. Geralmente, as greves começaram espontaneamente, o que não significa que elas aconteceram do nada, mas que resultaram – em contextos favoráveis – de iniciativas de vizinhos, implementadas via assembleias ou por redes efetivas de bairros. Partindo deste ponto, elas criaram suas próprias organizações ou receberam apoio de organizações já existentes. Em outros casos, uma organização formal existe desde o começo da greve, mas eram organizações bastante pequenas criadas por locatários, não por grandes organizações sindicais ou partidos. Encontramos apenas um caso em que uma greve de aluguéis foi convocada por uma grande organização – em Barcelona, 1931.
  1. No que diz respeito as chances de vitória, é imprescindível que a greve se alastre o máximo possível, mas não é necessário que envolva uma maioria. As greves venceram com a participação de um quarto ou um terço dos inquilinos que estão sujeitos ao mesmo proprietário. Nos casos de greves realizadas em um determinado território e não endereçadas a um dono em particular, desde que interrompam suficientemente a normalidade, elas podem provocar uma crise no governo, saturando o sistema legal, mesmo tendo a participação de uma proporção bem menor do total de habitantes de uma cidade. A determinação em continuar firmes e serem solidários ao invés de buscar soluções individuais é mais relevante que o número de pessoas em greve.

Leia o manifesto:

Nos Recusamos a Pagar – Um Manifesto Pela Greve de Aluguéis

Somos milhares de inquilinos e inquilinos que esta crise está deixando sem renda. Não podemos pagar o aluguel da casa onde moramos ou da empresa ou escritório onde trabalhamos. Leia nosso manifesto.

Como Reproduzir Ações Solidárias na sua Quebrada – E cozinhar para 55 pessoas!

DICAS PARA REPRODUZIR AÇÕES SOLIDÁRIAS NA SUA QUEBRADApor Coletivo Kasa Invisível

O apoio mútuo é fundamental para a organização popular em tempo crises, como a pandemia de COVID-19, mas também para a transformação social. Reunimos algumas dicas para quem pretende reproduzir ações solidárias para distribuir alimentos e itens de higiene para pessoas em maior vulnerabilidade. Descentralize, difunda e mobilize outras pessoas e grupos. Solidariedade não é caridade, é ação direta e apoio mútuo!

➯ Reúna pessoas (de 3 a 6) que se solidarizam com a proposta e assumam o compromisso;

➯ Defina como será a atuação e o que podem oferecer (rango, cestas básicas, roupas, cobertores, etc.);

➯ Crie/acione sua rede de apoio, coletivos, ONGS’s, pastorais, movimentos, sindicatos e pessoas que podem apoiar mesmo que diretamente nas ações, podendo ajudar com grana ou doações de materiais;

➯ Escolha um ponto de encontro, um local para receber e processar as doações, preparar o rango e um número máximo de pessoas para estar no ambiente de forma segura, com máscaras e sem causar aglomeração, respeitando uma distância de alguns metros;

➯ Pense no alcance possível para a ação e nas questões logísticas, dia, hora, quem faz o quê, periodicidade;

Na Kasa Invisível, temos feito kits de higiene com doações de máscaras, água, sabão, escova e pasta de dente, absorventes e panfletos informativos sobre cuidados na pandemia, as medidas de higiene básicas e sobre o auxílio emergencial. Junto desse kit, entregamos também uma marmita. Abaixo, uma receita de feijoada vegetariana e de como montar uma ação de distribuição.

COMO COZINHAR PARA 55 PESSOAS – 50 marmitas + 5 amigues preparando

Utensílios necessários:

☼ 1 tábua, 1 faca, 3 colheres grandes, 1 concha.3 bacias grandes.2 panelas grandes e 1 caldeirão.3 panelas de pressão 4,5L
Receita e preparo:
(arroz, farofa de legumes e feijoada veg)

☼ 5kg de arroz.2kg de farinha de mandioca.3kg de feijão.tempero pronto (alho&sal).3 abobrinhas médias.3 berinjelas médias.12 batatas médias.3 beterrabas médias.2 cebolas grandes.8 cenouras médias

Farofa:

Numa das panelas grandes: óleo, meia cebola até dourar, tempero pronto, adicione a metade das cenouras e das beterrabas raladas, frite um pouco, adicione 1kg de farinha de mandioca e mexa até ficar uniforme. Repita o processo com o outro 1kg de farinha e cebola e legumes ralados. Armazene na bacia grande até a montagem das marmitas.

Feijoada Vegetariana:

Deixe de molho o feijão 10 a 12h antes. Troque a água e cozinhe 1kg em
cada panela de pressão.No caldeirão: óleo, uma cebola picada até dourar, tempero pronto, adicione as berinjelas, abobrinhas e as batatas em cubos, refogue até que cozinhe um pouco, adicione o feijão cozido e água até cobrir e ferva até terminar de cozinhar os legumes. Pode ser adicionado aroma de fumaça, louro e outros temperos.

Arroz:

Numa das panelas grandes: óleo, tempero pronto até dourar. Adicione arroz até 1/3 da panela, água até 3/4 da panela, aguarde secar, adicione mais água se necessário. Repita o processo até terminar os 5kg de arroz. Armazene nas bacias grandes até a montagem das marmitas.

Embalagens:

✰ 50 marmitex de aprox. 700g-50 colheres-50 sacos de chup-chup
✰ Embale as colheres individualmente com os saquinhos de chup-chup.

Montagem marmitex:

♥ 2 e 1/2 colheres grandes de arroz.2 conchas de feijoada.2 colheres de farofa de legumes*sugerimos a farofa sobre o feijão para absorver um pouco do liquido e não vazar na distribuição.

Boa sorte! Compartilhe sue experiência e estimule outras pessoas a partirem também para a ação.

Nos vemos nas ruas e em segurança.
Isolamento não é inação!

Resistência é atividade essencial!

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