Apoio Mútuo

Mudanças sérias precisam acontecer

Categoria: Material de mobilização Page 1 of 2

Cartilha: Perguntas e Respostas Sobre a Greve de Aluguéis

O espectro da Greve de Aluguel já ronda o Brasil. E, com ele, dúvidas, insegurança e incertezas. Por isso, organizamos aqui algumas respostas às perguntas mais frequentes quanto às consequências e implicações de uma greve de alugueis – o que é? o que diz a lei? posso ir para a prisão? Com isso, esperamos esclarecer algumas questões e estimular a todas as pessoas que já não têm condições de pagar o aluguel para que se organizem coletivamente. Sozinhas somos fracas e seremos despejadas uma por uma. Juntas, temos poder de resistir.

Entre em contato, envie dúvidas e informações para melhorar e ampliar nossas ferramentas, veja quais grupos assinam endossam essa campanha, proponha para seu coletivo ou organização para assinar também, organize no seu bairro e comunidade a luta pela imunidade de todas nós.

O que é uma greve de aluguéis e como ela funciona? 

Uma greve de aluguéis é quando um grupo de inquilinos decide coletivamente parar de pagar o aluguel. Pode ser a um proprietário em comum ou inquilinos que morem no mesmo bairro. Isso pode acontecer em conjunto com outra greve, como parte de uma mobilização maior, um meio de resistência contra a gentrificação, contra condições degradantes de vida, contra a pobreza em geral ou o capitalismo. Para que ser bem sucedida, uma greve de locatários requer três elementos: 

  1. Insatisfação Compartilhada. No começo, mesmo que os vizinhos não tenham expressado suas demandas, é necessário que compartilhem da situação de uma forma mais ou menos comum: que é ultrajante ou intolerável que eles corram o risco de perder o acesso a suas casas, e que eles não confiem nos meios legais de estabelecer justiça.  
  1. Divulgação. Nas principais Greves de Aluguéis dos últimos 100 anos, a maioria foi iniciadas por um pequeno grupo de pessoas e se expandiu a partir daí. Portanto, elas precisam de meios para convocar à ação, comunicar suas demandas, requisitar apoio e solidariedade. Em muitos casos, os grevistas podem vencer com apenas um terço dos inquilinos das propriedades participando, mas a divulgação é necessária para chegar a esses números e fazer com que a ameaça de que a greve irá se espalhar seja convincente.  
  1. Apoio. As pessoas que entram em greve precisam de apoio. Precisam de apoio legal para procedimentos jurídicos, para moradia àqueles que forem despejados, apoio físico para lutar contra os despejos e apoio estratégico frente à repressão em larga escala. Em muitos casos, especialmente em greves maiores, os inquilinos encontraram apoio entre eles através de ajuda mútua e criando a estrutura necessária para sobreviver. Em outros casos, os grevistas procuraram formas existentes de organização. Mas a iniciativa da greve sempre vem dos inquilinos que ousam começá-la.  

Como estão se desenvolvendo as greves de aluguéis ao redor do mundo?

Estados Unidos: A partir do dia primeiro de maio, a cidade de Nova York começou a maior greve de aluguéis que o mundo via há quase um século. A greve foi convocada pela associação de inquilinos da cidade, apoiada pela organização “Rent Strike” 2020.  Espanha: Na Espanha, o Sindicato dos Inquilinos, junto com mais quase 200 outras organizações, puxou uma greve que está acontecendo desde 1º de Abril.  

Inglaterra: Na Inglaterra, a greve de aluguéis foi puxada, dentre outros, por centenas de estudantes do país. No primeiro de Maio, outras centenas de trabalhadores declararam: não vamos pagar.  

Austrália: Na Austrália, já foram recolhidas mais de 17 mil assinaturas numa petição pelo congelamento dos aluguéis proporcionada pelo Union group Industrial Workers of the World (IWW).  

Venezuela: Na Venezuela, o pagamento dos aluguéis de casas e estabelecimentos comerciais já estão suspensos desde o início de abril até setembro deste ano, além do pagamento de contas como água, luz e gás, e a proibição das demissões até o final de dezembro, como proteção das famílias trabalhadoras.

É legal a greve no Brasil?

O que a lei define? A Constituição Federal (como Direito Fundamental) assegura que cabe “aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”. Em legislação específica sobre isso, descobrimos que é considerado legítimo o “exercício do direito de greve a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador”. 

Em que implica a ausência de uma lei específica? A imprevisão quanto a situação inquilino-proprietário nem a permite nem a proíbe. Então, mesmo que a lei específica defina greve como suspensão da prestação pessoal de serviços, deve-se também levar em consideração o papel da greve como uma ferramenta de defesa desses interesses a qual cabe o trabalhador defender. A greve de aluguéis, mesmo não se encaixando na definição específica da legislação, se coloca, portanto, como instrumento de mobilização na luta pelo direito à moradia, uma vez que, em situações de crise e precariedade das condições econômicas, a impossibilidade de pagar o aluguel  é uma ameaça a ter um local para morar devido às ações de despejo. 

Quais os possíveis resultados de uma greve de aluguéis no Brasil? Não foi encontrada nenhuma jurisprudência do Direito Brasileiro a respeito de movimentos de greve de aluguéis, o que dificulta saber quais são as possíveis consequências. Entretanto, tratando-se de uma mobilização abrangente é possível pensar negociações diretas entre inquilino e locatário, principalmente com a paralisação de vários inquilinos de um mesmo locatário.

Na Espanha, o Sindicato dos Inquilinos disponibilizou formulários para que os arrendatários informem a adoção à greve de aluguéis ao locatário na situação atual do COVID-19, nos quais são incentivados acordos sem a necessidade de se adentrar na esfera judicial. Além disso, há uma tendência dos tribunais de não autorizarem o despejo tendo em vista a situação de crise pelo COVID-19.

Fob-SC

Se eu não pagar, posso ser preso?

De acordo com a Constituição Federal de 1988 em seu art. 5., inciso LXVII, “não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel”. Portanto no Brasil a prisão por dívida ocorre apenas no caso de devedor de pensão alimentícia, não mencionando prisão por não pagamento de aluguel. 

Se eu não pagar, posso ter meu salário penhorado?

O que é Penhora? É a apreensão judicial de patrimônio do devedor para o pagamento da dívida ou obrigação. 

Como é aplicada a penhora de salário no Direito brasileiro? De acordo com o novo Código de Processo Civil (CPC), o salário é impenhorável, exceto em casos de dívida de natureza alimentícia ou de renda maior que 50 salários. Entretanto, a jurisprudência do STJ tem relativizado essa lei, admitindo a penhorabilidade de salário para casos em que a renda do devedor não se comprometa de modo a prejudicar a dignidade e a plena participação do indivíduo na sociedade (por isso, a penhora de salário normalmente se aplica a indivíduos com renda alta). Além disso, ainda de acordo com tal jurisprudência, o salário é um rendimento composto destinado a sanar inúmeras necessidades inclusive a moradia e, por isso, seria válido que se penhorasse parte dele para o pagamento do aluguel.  

Quem não pagar aluguel na pandemia pode ter seu salário penhorado?

No contexto atual de crise epidêmica, política e econômica, a probabilidade de aplicação da medida em questão é reduzida significativamente. Em síntese, a crise causada pela pandemia gera a diminuição dos recursos e um consequente impacto financeiro na população, fato que justifica a ausência de pagamento de aluguéis, pois existem necessidades que devem ser priorizadas nesse momento como a alimentação e os gastos com a saúde.  

Se eu não pagar, terei acréscimo da dívida por juros?

Como são aplicados esses acréscimos no Direito brasileiro? De acordo com a lei 8245/1991, caso o locatário não pague pontualmente o aluguel, haverá o acréscimo de correção monetária, multas e juros (devem estar previstos em contrato). 

Qual o valor máximo para esses acréscimos? O Decreto Federal Nº 22.626 (conhecido como “Lei da Usura”) determina que aluguel não pago deverá sofrer um acréscimo de até 1% ao mês de juros e multa de 10%.  

Quem não pagar aluguel na pandemia está sujeito a acréscimos por juros? No dia 3 de abril foi aprovado no Senado o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente regras do Direito Privado. O projeto prevê que o locatário pode alegar força maior devido à pandemia de coronavírus para suspender ou reduzir o valor da mensalidade, conforme o artigo 393 do Código Civil: “o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado”.

Se eu não puder pagar, posso negociar o pagamento do aluguel?

O que está presente no ordenamento? Judicialmente, alegando-se força maior (artigo 393 do Código Civil), existe a possibilidade de negociar a diminuição das parcelas, a suspensão do pagamento ou até mesmo a resolução contratual. Além disso, também é possível fundamentar-se na Teoria da Onerosidade Excessiva e na Teoria da Imprevisão. 

Quando a Teoria da Onerosidade Excessiva pode ser aplicada? Prevista no art. 478 do CC, pode causar a resolução (nulidade) ou a revisão do contrato. Segundo o STJ, os requisitos legais à caracterização da onerosidade excessiva são, repartidos de forma didática:  

  1. o contrato de execução continuada ou diferida (caso do contrato de locação); 
  2. alteração da base fática na vigência do contrato;
  3. que esta alteração da realidade seja um acontecimento extraordinário e imprevisível, inclusive na época da contratação;
  4. esta alteração seja responsável pelo desequilíbrio contratual;
  5. desequilíbrio este caracterizado por uma vantagem extrema para uma parte;
  6. e a onerosidade excessiva da outra.

Cabe ao juízo, diante do caso concreto, averiguar a existência de prejuízo que exceda a álea normal do contrato, com sua consequente resolução. 

Quando a Teoria da Imprevisão pode ser aplicada? Constante no art. 317 do CC, atinge apenas a revisão contratual, não possibilitando, com isso, a resolução do contrato. São quatro os pressupostos da revisão contratual por aplicação da teoria da imprevisão: 

  1. que se trate de contrato comutativo de execução diferida ou continuada (como o caso do aluguel);
  2. que, quando da execução, tenha havido alteração das circunstâncias fáticas vigentes à época da contratação; 
  3. que essa alteração fosse inesperada e imprevisível quando da celebração do contrato;
  4. por fim, que a alteração tenha promovido desequilíbrio entre as prestações.

Como pode ocorrer a revisão e a resolução do contrato de locação em tempos de pandemia? É inegável a existência de uma situação completamente atípica e extraordinária, a pandemia do COVID-19. Neste sentido, é possível que o locatário peça a redução ou a suspensão da mensalidade com posterior parcelamento (ambas hipóteses de revisão, a partir da teoria da imprevisão), ou, ainda, a resolução do contrato se comprovada a onerosidade excessiva e a vantagem extrema da outra parte. Aparenta, a priori, ser melhor a hipótese de revisão contratual, tendo em vista que, uma vez deferido o pedido de revisão, a família permanece no imóvel já ocupado. Ademais, por precisar de menos critérios de base objetiva, a possibilidade de se obter sucesso torna-se maior. 

Se eu não pagar, posso ser despejado?

O que diz a lei? A Lei do Inquilinato (lei 8245/91) estabelece a falta de pagamento do aluguel e demais encargos acessórios – tal qual o condomínio – como uma hipótese de cabimento para a Ação de despejo.

Quando a ação de despejo pode ser iniciada? Ao contrário do que costumeiramente se pensa, não há qualquer orientação legal no sentido de apontar para necessidade de prazo mínimo de inadimplência, de tal forma que o locador pode dar início à ação de despejo desde o primeiro dia após o vencimento do aluguel.Cabe ressaltar que a execução do despejo só ocorre, em caso de inadimplemento, nos casos em que contratualmente não é especificada outra forma de garantia de pagamento ou fiança. 

a) O que muda com a pandemia? Projeto de Lei 1.179/20 A PL 1.179/20 tem como objetivo disciplinar acerca de diversos temas de direito privado de forma emergencial tendo em vista a pandemia. O projeto agora segue para votação na Câmara de Deputados. No tocante ao contrato de locação o projeto de lei prevê, no artigo 9º a proibição da concessão de liminar para desocupação do imóvel, para ações de despejo com base na falta de pagamento da Lei 8.245/1991, ajuizadas a partir de 20 de março até 30 de outubro de 2020. 

b) O que determina a jurisprudência? Tendo em vista que, até o presente momento, não foi feita qualquer alteração legislativa para conter os despejos oriundos da ausência de pagamento do aluguel, resta analisar o que o judiciário tem feito, a nível dos tribunais estaduais, para barrar tal medida. Os resultados da pesquisa, entretanto, já se adianta que não foram satisfatórios. Em pesquisa feita diretamente no site do TJ-SP fora encontrado acórdão que impediu a reintegração de posse em razão da pandemia de COVID-19.Tal achado leva a crer que, apesar o vazio no que diz respeito às ações de despejo oriundas do contrato de locação, há, ao menos, jurisprudência no sentido de evitar despejos oriundos da reintegração de posse. Guardadas as devidas proporções e limitações que diferenciam as duas situações jurídicas, talvez esse precedente possa ser útil, a nível de argumentação, para impedir despejos por falta de pagamento de aluguel ou demais encargos acessórios.  

Características Históricas Comuns

  1. Historicamente, a maioria das greves começaram pela iniciativa de mulheres; em todos os casos, elas desempenharam um papel importante. As greves sempre ocorreram em contextos em que os inquilinos passavam por condições parecidas: o aluguel que toma grande parte dos salários; o perigo de perderem suas casas e uma onda de indignação causada por condições de saúde precárias, contextos como o colonialismo Inglês (como na greve de Roscommon), ou em reformas que favorecem uns e prejudicam outros. Quase sempre existe uma centelha: frequentemente, o aumento nos preços ou o declínio das oportunidades econômicas dos inquilinos.
  1. Geralmente, as greves começaram espontaneamente, o que não significa que elas aconteceram do nada, mas que resultaram – em contextos favoráveis – de iniciativas de vizinhos, implementadas via assembleias ou por redes efetivas de bairros. Partindo deste ponto, elas criaram suas próprias organizações ou receberam apoio de organizações já existentes. Em outros casos, uma organização formal existe desde o começo da greve, mas eram organizações bastante pequenas criadas por locatários, não por grandes organizações sindicais ou partidos. Encontramos apenas um caso em que uma greve de aluguéis foi convocada por uma grande organização – em Barcelona, 1931.
  1. No que diz respeito as chances de vitória, é imprescindível que a greve se alastre o máximo possível, mas não é necessário que envolva uma maioria. As greves venceram com a participação de um quarto ou um terço dos inquilinos que estão sujeitos ao mesmo proprietário. Nos casos de greves realizadas em um determinado território e não endereçadas a um dono em particular, desde que interrompam suficientemente a normalidade, elas podem provocar uma crise no governo, saturando o sistema legal, mesmo tendo a participação de uma proporção bem menor do total de habitantes de uma cidade. A determinação em continuar firmes e serem solidários ao invés de buscar soluções individuais é mais relevante que o número de pessoas em greve.

Leia o manifesto:

Nos Recusamos a Pagar – Um Manifesto Pela Greve de Aluguéis

Somos milhares de inquilinos e inquilinos que esta crise está deixando sem renda. Não podemos pagar o aluguel da casa onde moramos ou da empresa ou escritório onde trabalhamos. Leia nosso manifesto.

Como Reproduzir Ações Solidárias na sua Quebrada – E cozinhar para 55 pessoas!

DICAS PARA REPRODUZIR AÇÕES SOLIDÁRIAS NA SUA QUEBRADApor Coletivo Kasa Invisível

O apoio mútuo é fundamental para a organização popular em tempo crises, como a pandemia de COVID-19, mas também para a transformação social. Reunimos algumas dicas para quem pretende reproduzir ações solidárias para distribuir alimentos e itens de higiene para pessoas em maior vulnerabilidade. Descentralize, difunda e mobilize outras pessoas e grupos. Solidariedade não é caridade, é ação direta e apoio mútuo!

➯ Reúna pessoas (de 3 a 6) que se solidarizam com a proposta e assumam o compromisso;

➯ Defina como será a atuação e o que podem oferecer (rango, cestas básicas, roupas, cobertores, etc.);

➯ Crie/acione sua rede de apoio, coletivos, ONGS’s, pastorais, movimentos, sindicatos e pessoas que podem apoiar mesmo que diretamente nas ações, podendo ajudar com grana ou doações de materiais;

➯ Escolha um ponto de encontro, um local para receber e processar as doações, preparar o rango e um número máximo de pessoas para estar no ambiente de forma segura, com máscaras e sem causar aglomeração, respeitando uma distância de alguns metros;

➯ Pense no alcance possível para a ação e nas questões logísticas, dia, hora, quem faz o quê, periodicidade;

Na Kasa Invisível, temos feito kits de higiene com doações de máscaras, água, sabão, escova e pasta de dente, absorventes e panfletos informativos sobre cuidados na pandemia, as medidas de higiene básicas e sobre o auxílio emergencial. Junto desse kit, entregamos também uma marmita. Abaixo, uma receita de feijoada vegetariana e de como montar uma ação de distribuição.

COMO COZINHAR PARA 55 PESSOAS – 50 marmitas + 5 amigues preparando

Utensílios necessários:

☼ 1 tábua, 1 faca, 3 colheres grandes, 1 concha.3 bacias grandes.2 panelas grandes e 1 caldeirão.3 panelas de pressão 4,5L
Receita e preparo:
(arroz, farofa de legumes e feijoada veg)

☼ 5kg de arroz.2kg de farinha de mandioca.3kg de feijão.tempero pronto (alho&sal).3 abobrinhas médias.3 berinjelas médias.12 batatas médias.3 beterrabas médias.2 cebolas grandes.8 cenouras médias

Farofa:

Numa das panelas grandes: óleo, meia cebola até dourar, tempero pronto, adicione a metade das cenouras e das beterrabas raladas, frite um pouco, adicione 1kg de farinha de mandioca e mexa até ficar uniforme. Repita o processo com o outro 1kg de farinha e cebola e legumes ralados. Armazene na bacia grande até a montagem das marmitas.

Feijoada Vegetariana:

Deixe de molho o feijão 10 a 12h antes. Troque a água e cozinhe 1kg em
cada panela de pressão.No caldeirão: óleo, uma cebola picada até dourar, tempero pronto, adicione as berinjelas, abobrinhas e as batatas em cubos, refogue até que cozinhe um pouco, adicione o feijão cozido e água até cobrir e ferva até terminar de cozinhar os legumes. Pode ser adicionado aroma de fumaça, louro e outros temperos.

Arroz:

Numa das panelas grandes: óleo, tempero pronto até dourar. Adicione arroz até 1/3 da panela, água até 3/4 da panela, aguarde secar, adicione mais água se necessário. Repita o processo até terminar os 5kg de arroz. Armazene nas bacias grandes até a montagem das marmitas.

Embalagens:

✰ 50 marmitex de aprox. 700g-50 colheres-50 sacos de chup-chup
✰ Embale as colheres individualmente com os saquinhos de chup-chup.

Montagem marmitex:

♥ 2 e 1/2 colheres grandes de arroz.2 conchas de feijoada.2 colheres de farofa de legumes*sugerimos a farofa sobre o feijão para absorver um pouco do liquido e não vazar na distribuição.

Boa sorte! Compartilhe sue experiência e estimule outras pessoas a partirem também para a ação.

Nos vemos nas ruas e em segurança.
Isolamento não é inação!

Resistência é atividade essencial!

Nos Recusamos a Pagar – Um Manifesto Pela Greve de Aluguéis

Somos milhares de inquilinos e inquilinos que esta crise está deixando sem renda. Não podemos pagar o aluguel da casa onde moramos ou da empresa ou escritório onde trabalhamos. Leia nosso manifesto.

Não dá para negar que passamos por um momento estranho e delicado. Existe uma doença nova e mortal diariamente fazendo novas vítimas e os governos, do Brasil e do mundo, se debatem para evitar o colapso social, regular a economia e, quem sabe, salvar vidas. De todo o mundo, as notícias sobre o número de vítimas e as estratégias para sobreviver à pandemia não param de chegar. Espanha ocupou hotéis com pessoas sem casa, El Salvador suspendeu a cobrança de contas básicas e o Irã determinou a liberdade de mais de 70 mil pessoas encarceradas expostas a aglomeração e, logo, ao vírus.

Enquanto isso, no Brasil, distintos níveis governamentais reafirmam teorias maníacas sobre o vírus (veio do espaço, gripezinha…) e estimulam o fortalecimento do Estado policial de controle e de uma teocracia evangélica. As medidas de auxílio, em especial às pessoas mais pobres, são incipientes ou dependem de cadastramentos absurdos, e todo o sistema de governo bate cabeça sobre como lidar com os impactos da pandemia.

Apenas em uma coisa concordam: salvar a tal economia. Como se esta fosse uma princesa encerrada em um castelo, e as instâncias de governo seu príncipe encantado, mobilizam-se para salvar a economia com bilhões de reais. Os primeiros a serem socorridos de Covid19 foram os bancos. Mas as mais de 13 milhões de pessoas que moram em favelas no Brasil não sabem ainda como farão com as contas que sempre chegam, independente de sua saúde. Mais de 11 milhões de casas em São Paulo são alugadas, como serão pagos os aluguéis?

Muros entre países, muros na moradia, muros na saúde, muros na educação, muros nos cultos e culturas, muros no público. Antes mesmo da pandemia já era possível observar o empobrecimento geral das pessoas, o aumento no número de pessoas em trabalhos precários e autônomos, e centenas de vidas morando nas ruas.

Mas o vírus não vê os muros que nós vemos. Qual é a ilu$ão que mantém esses muros em pé?

Assim, nos perguntamos: o vírus que dará origem a uma crise econômica, ou a constante crise em que vivemos é que torna possível que uma doença cause tamanho número de mortes? Se houvesse acesso universal à saúde, moradia e alimentação, o Coronavírus faria tantas vítimas? Nosso verdadeiro mal, o pior vírus, é o que nos obriga a trabalhar até a morte e a pagar por todos os aspectos de nossa vida.

Assim, para que todas as pessoas estejam seguras é preciso garantir que todos e cada um de nós estejamos alimentados, seguros, em nossas casas. É preciso que quem não tem casa possa ter – ainda que nesse momento temporariamente – um teto seguro para se abrigar. Que as pessoas que vivem em aglomerações, como as pessoas presas, maioria sem julgamento e por crimes leves no Brasil, possam responder o processo em suas casas, como tantos políticos que roubam do coletivo têm direito. É preciso garantir imunidade coletiva para todas e todos.

Campanha internacional pelas 5 demandas para sobrevivência coletiva.

Desafiando a fortaleza construída em cima de nossas vidas e que nos leva somente à morte, nos recusamos a pagar a conta de uma crise que é maior que o vírus que nesse momento extermina as pessoas mais pobres. Nesse momento de vulnerabilidade, devemos reter o dinheiro de nossos aluguéis e contas, assim como bancos e governos podem arbitrariamente escolher através de sua distribuição hipócrita de riquezas quem vive e quem morre. Nos recusamos a pagar o que nunca deveria ter tido preço.

Acesse: grevedealugueis.noblogs.org

grevedealugueis.noblogs.org
Que os ricos paguem pela crise!

Yoga Coletiva: apoio mútuo em tempos de Covid-19

O apoio mútuo é um dos pilares do anarquismo. E é em crises como a pandemia de COVID-19 que ele se faz mais presente e importante. Esse vídeo é um registro de como um grupo de afinidade busca manter a sua saúde mental e física através da Yoga.


Um convite de Antimídia

Antimídia está produzindo uma série de vídeos sobre ações de apoio mútuo nos territórios chamados de “Brasil”. Envie você também registros e depoimentos sobre ações semelhantes das quais você ou grupos próximos participam. Entre em contato com a Antimída: https://antimidia.noblogs.org/contato/

MÁSCARA PARA TODXS – CONTRA COVID-19 NAS FAVELAS (MileLab, Grajaú São Paulo, SP)

O objetivo dessa campanha “MÁSCARA PARA TODXS – CONTRA COVID-19 NAS FAVELAS” é arrecadar uma quantia que vai custear a compra de material como: Tecidos de tricoline, elástico, linhas, embalagens e impressão de manual de uso e cuidados. Esse material é para realizar a confecção de máscaras de proteção caseiras para doar aos trabalhadores que não podem ficar de quarentena para combater o vírus COVID-19 como caixas de supermercados, motoristas de transporte público, telemarketings, etc. E também terá a venda das máscaras para o público em geral que sentir necessidade do uso, se tornando assim uma fonte de renda alternativa para manter a marca @mile.lab que estará fazendo a confecção das máscaras. A distribuição das máscaras será realizada nos bairros do Grajaú e seus entornos – Extremo Sul de São Paulo. A procura por materiais de proteção está imensa, e causando o desabastecimento de máscaras em todos os lugares. Essa é uma opção alternativa ao uso das máscaras descartáveis, recomendada pelo Ministério da Saúde. Fazendo o uso das máscaras de tecidos que são reutilizáveis, aumenta as chances das máscaras descartáveis chegar a quem precisa com urgência, como agentes de saúde e pessoas contaminadas. E garantir a proteção dos demais trabalhadores nesses tempos de pandemia. Precisamos cuidar dos nossos, e essa foi a forma que a @MILE.LAB encontrou de ajudar sua quebrada!

https://abacashi.com/p/mascara-para-todxs—contra-covid19nasfavrlas

[Marabá/PA] Os warao precisam de sua ajuda nessa crise

Os warao são o segundo povo indígena mais populoso da Venezuela e habitam a região do Delta do Orinoco. Desde 2014 tem empreendido migrações para o Brasil em busca de melhores condições de vida, entrando no país pela fronteira de Roraima e seguindo para o Amazonas e Pará.

Em Marabá, no Estado do Pará, as famílias de refugiados warao estão morando em uma casa alugada compartilhada por cerca de 30 pessoas, e têm vivido basicamente de mendicância. Como são uma população grande confinada em um espaço pequeno, e passam uma parte de seus dias nas ruas em busca de sustento, estão em estado de extrema vulnerabilidade em relação à COVID-19. Precisamos com urgência apoiar a sobrevivência dessas famílias nesse momento de crise.

O momento exige solidariedade e apoio mútuo com o próximo, principalmente com aquelas pessoas que estão divididas e classificadas por longas cadeias de opressão e violência. Com a campanha “Os warao precisam de sua ajuda nessa crise”, a Rede de Apoio Mútuo Indígena do Sudeste do Pará conta com você para auxiliar na segurança alimentar dos warao em Marabá/PA e nas ações para proteção contra a propagação da COVID-19 nentre essas famílias.

Faça parte dessa rede de apoio! Essa campanha garantirá a aquisição de cestas básicas e de materiais de higiene e máscaras para distribuir para as famílias warao em Marabá/PA, bem como o pagamento do aluguel de suas habitações.

Quem somos

A Rede de Apoio Mútuo Indígena do Sudeste do Pará é uma cadeia de informação e apoio voltada para inspirar e fortalecer a organização autônoma de ajuda indígena em resposta à COVID-19.

Facebook: https://fb.com/apoiomutuoindigena

Vídeo da campanha no YouTube: https://youtu.be/xz-UhAH5TBQ

Favela Viva (Casa da Resistência, Feira de Santana, BA)

Iniciamos uma nova etapa das ações de solidariedade e proteção à vida do Comitê de Solidariedade Popular – Covid-19 – Feira de Santana com a campanha FAVELA VIVA, as contribuições podem ser feitas em dinheiro ou em materiais. Nosso objetivo é ampliar e tornar permanentes essas ações comunitárias, atendendo mais famílias e regiões da cidade, que sofre com a total falta de assistência. Os mais pobres são alvo de uma política genocida por parte da Prefeitura, enquanto a contaminação se espalha e os casos aumentam. Com sua contribuição nosso Comitê vai viabilizar as seguintes ações de proteção à vida:

  • Ações solidárias semanais com distribuição comunitária de kits de higiene e limpeza e alimentação em comunidades pobres, ocupações sem-teto, catadores de materiais recicláveis, com a população em situação de rua, trabalhadores/as desempregados/as, comunidade trans, presos e presas e familiares de vítimas do Estado;
  • Produção comunitária de máscaras em larga escala, em parceria com a ASCOMGA (Associação Comunitária do George Américo) e distribuição gratuita nas comunidades pobres e setores vulneráveis de Feira de Santana;
  • Compra e distribuição de Cestas Básicas para famílias vulneráveis organizadas e cadastradas pelo Comitê de Solidariedade Popular e nossas organizações comunitárias;
  • Montagem de uma Cozinha Comunitária na Casa da Resistência para ampliar a produção e distribuição de refeições;
  • Equipe comunitária de desinfecção, com EPIs adequados (pulverizadores, macacão, máscara de gases, etc.) e materiais de desinfecção (quaternária de amônia, hipoclorito, etc.) para ações de desinfecção em nossos territórios;
  • Produção de informação comunitária, com boletins em áudios, impressos e cartazes sobre cuidados com a saúde e proteção contra a Covid-19;
  • Campanha de agitação e propaganda pelo Fora Bolsonaro e de denuncia contra a política genocida dos governos e capitalistas e ampliação da auto-organização comunitária e da ação direta popular para exigir dos governos, também por meios judiciais, a aplicação das medidas sanitárias e sociais necessárias como descritas no nosso Programa pela Vida;
  • Lançamento dos livros Marighella: Estratégia e Revolução e Minimanual do Guerrilheiro Urbano de Carlos Marighella, em parceria com o Editorial Adandé, com toda a venda revertida para as ações solidárias e cestas básicas.

As doações podem se feitas em dinheiro em Banco do Brasil Agencia 4481-4 Conta Corrente 8068-3 (CPF 032.366.635-37) ou em materiais na Casa da Resistência (Rua César Martins da Silva, 35, Centro) ou entrando em contato por 75.98107-5552 ou @casadaresistencia.

Leia e divulgue o Programa pela Vida com medidas sanitárias e sociais urgentes e planejamento estratégico para combater o Covid-19 e evitar milhares de mortes em Feira de Santana, em bit.ly/ProgramaPelaVidaFeira

Leia nosso Comunicado de março/abril de 2020 “Defenestrar Bolsonaro, criar uma Alternativa Revolucionária de Poder do Povo”, que pode ser baixado em formato de fanzine, em bit.ly/FanzineCSP

Veja o primeiro balanço do Comitê de Solidariedade Popular, em bit.ly/BalancoComite

Máscaras Solidárias (Ateneu Libertário A Batalha da Várzea, POA, RS)

No RS, é obrigatório o uso de máscaras de proteção contra o Coronavírus, seja na rua ou no transporte coletivo. Mas não é todo mundo que pode comprar máscaras para si e para sua família. Por isso, lançamos a campanha Máscaras Solidárias, pois proteger a própria saúde e de quem nos rodeia é um direito de todas e todos.

Quer colaborar?

Acessa o link e faça sua doação:
http://vaka.me/1050269

A ideia é arrecadar dinheiro para a confecção do maior número de máscaras possível, priorizando o serviço de costureiras/os autônomas/os, cooperativas têxteis e pequenas empresas, nesta ordem, para ajudar na geração de renda do povo.

As máscaras serão distribuídas entre a rede de organizações, coletivos e associações parceiras do Ateneu, de acordo com a demanda e a urgência de cada parceiro, na região de Porto Alegre. Solidariedade é ação, é mais que palavra escrita!

OS KUIKURO PEDEM APOIO PARA SE DEFENDEREM DA PANDEMIA (AIKAX, Xingu, MS)

As Nações Indígenas, diante do Covid-19, correm sérios riscos de serem dizimadas. Visando a prevenção e o bem-estar dos habitantes das comunidades indígenas do Alto Xingu, a Associação Indígena Kuikuro Alto Xingu – AIKAX, beneficiária da Campanha, está lançando um alerta vermelho: Precisa de ajuda com 3 itens importantes para se prevenir nesta quarentena.

Se você, como nós, não se conforma com essa realidade. Colabore!

Com o montante arrecado vamos comprar :

Remédios e equipamentos hospitalares como nebulizadores; 01 Motor de Popa 90 HP e Barco 12 metros; 01 Caminhão 4 x 4, zero km

Escutemos as vozes dos Guardiões da Floresta e façamos a nossa parte!

Esta luta e’ de todos!

Nós Kuikuro somos um povo de língua caribe, habitantes tradicionais do Alto Xingu. Vivemos na Terra Indígena do Xingu, estado do Mato Grosso, Brasil.

Por sua vibrante cultura, os povos xinguanos são conhecidos como egi otomo (mestres de cantos), kehege otomo (mestres de rezas), gekuilene otomo (mestres da alegria) ou inhanhene otomo (mestres do artesanato)”.

Habitando uma zona de transição entre o cerrado do Brasil Central e a floresta amazônica, nós ajudamos a preservar uma área vital para a sobrevivência do Planeta.

Agora estamos ameaçados pela pandemia do COVID-19. Temos presente na memória a devastação que as epidemias de varíola, sarampo e mesmo gripe causou em nosso povo. Sabemos o que é ver os parentes morrerem e nem termos forças para enterrá-los por estarem todos doentes.

Fechamos o nosso território para que ninguém contaminado aqui possa entrar. Mas essa é uma tarefa difícil e não sabemos por quanto tempo teremos que resistir. Não podemos depender mais apenas do governo. Temos que tomar a nossa chance de sobrevivência em nossas mãos.

Por isso, precisamos de ajuda para proteger as nossas terras e o nosso povo.

No momento em que o mundo para, temos que escutar, reconectar e ajudar aqueles que sempre nos ajudam a ouvir a natureza.

Por favor, apóiem o povo Kuikuro por meio de sua Associação. Os recursos serão destinados à defesa de nosso território e para atender possíveis emergências. No momento, ainda estamos com saúde e acabamos de realizar um grande ritual para a construção da Casa das Flautas (Kuakutu) no centro da aldeia.

Queremos continuar a dançar e cantar pela saúde do Planeta e das gerações que ainda estão por nascer.

Apoiem os Kuikuro!

https://www.catarse.me/indigenascontracovid-19?ref=ctrse_thankyou&utm_source=facebook.com&utm_medium=social&utm_campaign=project_share&fbclid=IwAR2goPjoVlOPyoIHi1VSL6bt4JxzjOGDfDr1i2sMNYwFsc1gyAcXBpME9WM

[Material de mobilização] Vou deixar todos morrerem, tá okay? (Quilombo Invisivel)

O site Quilombo Invisível é um espaço de debate e de fortalecimento de nossas lutas cotidianas e preparou nesse material um cartaz que pode usado como lambe-lambe nas ruas (uma forma de protesto sem quebrar o isolamento social), e alguns conselhos, como itens de alimentação para ajudar a aumentar a imunidade.

Sabemos que esse vírus é uma consequência do capitalismo e suas formas destrutivas de produção, contaminando os alimentos, as águas, desmatando as florestas e levando bilhões de pessoas a viver em situações de miséria, sem as devidas condições de saúde e saneamento. Só com solidariedade, autocuidado e garantindo nossa quarentena pressionando os governos é que vamos enfrentar melhor essa crise.

Não podemos deixar que o governo e os patrões se aproveitem desse momento para tirar direitos e ampliar a repressão, queremos ficar em casa e receber os devidos recursos para isso.

Nos cuidemos para voltar para as ruas com mais raiva e força!

https://quilomboinvisivel.com/2020/04/05/material-sobre-o-covid-19/

Page 1 of 2

Desenvolvido em WordPress & Tema por Anders Norén